Questões de Direito Trabalho

Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.

Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à gratificação natalina.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Por desídia entende-se a falta culposa, não dolosa, ligada à negligência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a equiparação salarial.

Dois trabalhadores que exercem funções idênticas, trabalho de igual valor, e prestam serviços ao mesmo empregador, em municípios distintos, mas integrantes de uma mesma região metropolitana, não fazem jus à equiparação salarial, pois não laboram na mesma localidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

A simples participação pacífica de um empregado em greve declarada ilegal por tribunal regional do trabalho constitui falta grave, justificando a despedida desse empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens que se seguem.

Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a equiparação salarial.

Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função, e não no emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Caso um empregado, afastado há um ano da empresa em que trabalhe por motivo de acidente do trabalho, revele um segredo dessa empresa para uma concorrente, esse empregado poderá ser demitido por justa causa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes no que diz respeito à equiparação salarial.

São vedadas a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, excetuando-se a dos empregados públicos, por serem estes regidos pela CLT.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do salário-família, julgue o item a seguir.

O termo inicial do direito ao salário-família, quando provado em juízo, corresponde à data de ajuizamento do pedido, salvo quando comprovado que o empregador se tenha recusado a receber, anteriormente, a certidão de nascimento de filho do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

A gratificação por tempo de serviço

• A.

  não integra o salário para nenhum efeito legal em razão da sua natureza indenizatória.

• B.

  integra o salário apenas para o cálculo de aviso prévio.

• C.

  integra o salário apenas para o cálculo de horas extras e férias.

• D.

  integra o salário para todos os efeitos legais.

• E.

  não integra o salário apenas para o cálculo de aviso prévio, descanso semanal remunerado e adicional noturno.