Questões de Direito Trabalho

Mariana labora na padaria Pão do Bairro exercendo a função de padeira, com jornada de trabalho das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte. Neste caso, Mariana terá direito ao adicional noturno de, no mínimo,

• A.

  15% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 55 minutos e 15 segundos.

• B.

  30% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• C.

  15% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• D.

  20% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• E.

  20% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 55 minutos e 15 segundos.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho:

I - O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.

II – Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 (vinte) horas semanais.

III - É obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar 4 (quatro) horas, os quais não serão computados na duração do trabalho.

IV - Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte, inclusive as suas prorrogações.

• A.

  As alternativas I, III e IV são falsas e a alternativa II é verdadeira.

• B.

  As alternativas I, III e IV são verdadeiras e a alternativa II é falsa.

• C.

  As alternativas I e IV são falsas e as alternativas II e III são verdadeiras.

• D.

  As alternativas I e III são verdadeiras e as alternativas II e IV são falsas.

Uma empresa de teleatendimento ou telemarketing apresenta alto índice de absenteismo e quer investigar as causas para propor ações visando reduzir e evitar esse problema. Considerando as estratégias utilizadas para a caracterização dos trabalhadores afetados, a identificação dos fatores relacionados e a proposta para a redução e eliminação do absenteismo, julgue os itens subsequentes.

Estimular as condições de trabalho que promovam a contínua e forte competição.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Duração do Trabalho, considere:

I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais.

II. O empregado que labora cinco horas contínuas terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de 15 minutos, não sendo este intervalo computado na duração do trabalho.

III. Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

IV. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  II, III e IV.

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Se um empregado da empresa A e um empregado da empresa B, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, desempenham a mesma função, com a mesma perfeição técnica, deve haver a equiparação salarial.

• C. Certo
• E. Errado

A primeira Convenção da OIT − Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o nº 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto

• A.

  a limitação da jornada de trabalho.

• B.

  o trabalho noturno das mulheres.

• C.

  a proteção à maternidade.

• D.

  o desemprego.

• E.

  a duração do trabalho na indústria.

Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre as

• A.

  21 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de 20%.

• B.

  22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 15%.

• C.

  20 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, com adicional de 15%.

• D.

  22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20%.

• E.

  21 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20%.

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A Consolidação das Leis do Trabalho não veda a prestação de horas extras para os empregados contratados sob o regime de tempo parcial.

• B.

  A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 02 (duas) horas.

• C.

  Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas no emprego, ao longo do período aquisitivo de férias.

• D.

  O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de 07 (sete) faltas injustifi cadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.

• E.

  Não terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo das férias deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

Joana labora sete horas diárias; sua irmã Margarida labora seis horas diárias; e seu irmão Douglas labora cinco horas diárias. Neste caso, para Joana, Margarida e Douglas é obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de, no mínimo,

• A.

  sessenta, quinze e quinze minutos, respectivamente.

• B.

  sessenta, trinta e quinze minutos, respectivamente.

• C.

  sessenta, quinze e dez minutos, respectivamente.

• D.

  sessenta minutos.

• E.

  quinze minutos.

Acerca de duração do trabalho, jornada de trabalho e intervalos, julgue os itens subsequentes.

Instrumento coletivo silente quanto à compensação de jornada possibilita a entabulação de acordo individual escrito para compensação de horas.

• C. Certo
• E. Errado