Questões de Direito Trabalho
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Direito Trabalho - Disposições gerais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Se um indivíduo, que foi contratado por uma empresa pública em 1990, sem concurso público, foi demitido em 1.º/12/2008, então, nesse caso, esse indivíduo é credor tão somente da contraprestação pactuada em relação ao número de horas trabalhadas e aos depósitos do FGTS.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2009
Analise as assertivas, classifique-as em VERDADEIRO (V) ou em FALSO (F) e assinale a alternativa correta.
1. Na suspensão do trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.
2. Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.
3. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.
4. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 3 dias consecutivos, em virtude de seu casamento.
5. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 1 dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.
- A. 1V, 2F, 3V,4V e 5V.
- B. 1V, 2F, 3F, 4F e 5V.
- C. 1V, 2F, 3F, 4F e 5F.
- D. 1F, 2V, 3F, 4V e 5V.
- E. 1F, 2V, 3V, 4V e 5V.
Para atender à determinação legal, os grevistas deverão dar notícia do movimento com antecedência mínima de
- A.
24 horas para atividades essenciais e 48 para comuns.
- B.
48 horas, em quaisquer atividades.
- C.
72 horas, em quaisquer atividades.
- D.
48 horas para atividades comuns e 72 para essenciais.
- E.
48 horas para atividades essenciais e 72 para comuns.
Mário labora em empresa de telecomunicações e Joana labora em empresa de transporte de valores. Para que a categoria de Mário e Joana exerçam o direito de greve, deverá o sindicato patronal ou o empregador ser comunicado com antecedência mínima de
- A.
48 horas e 24 horas, respectivamente.
- B.
72 horas e 48 horas, respectivamente.
- C.
72 horas.
- D.
48 horas.
- E.
24 horas.
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Para que o empregado seja detentor da estabilidade acidentária, conforme pensamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz-se necessária unicamente a ocorrência do acidente de trabalho.
- C. Certo
- E. Errado
Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
- A.
do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.
- B.
da data da posse em cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, inclusive se eleito como suplente.
- C.
do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.
- D.
do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até seis meses após o final de seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.
- E.
da data da posse em cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, exceto se eleito como suplente.
Em regra, os sindicatos poderão ser
- A.
distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais.
- B.
municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais.
- C.
municipais, intermunicipais, estaduais, interestaduais e nacionais.
- D.
somente municipais e intermunicipais.
- E.
somente municipais, intermunicipais e estaduais.
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
- A.
empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
- B.
empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
- C.
empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundações de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público.
- D.
empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- E.
empregado que sofreu acidente do trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do respectivo auxílio-doença.
Direito Trabalho - Jornada de trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito da legislação social e trabalhista, julgue os itens seguintes.
A remuneração da hora suplementar é 50% superior à da hora normal de trabalho.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Trabalho - Instituição Sindical - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical.
- C. Certo
- E. Errado
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