Questões de Direito Trabalho

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a

• A.

  24 e 12 dias corridos de férias, respectivamente.

• B.

  18 e 12 dias corridos de férias, respectivamente.

• C.

  24 e 18 dias corridos de férias, respectivamente.

• D.

  18 dias corridos de férias.

• E.

  12 dias corridos de férias.

Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, considerando-se transferência a que acarrete, necessariamente, a mudança de domicílio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.

• A. O adicional de insalubridade não remunera os dias de repouso semanal.
• B. O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de um sexto a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia.
• C. As gratificações por tempo de serviço e produtividade pagas mensalmente repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
• D. O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, restando prejudicada a remuneração relativa ao repouso semanal propriamente dita.
• E. No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, não devem ser remuneradas como extraordinárias.

Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do trabalho.

Pode ser considerado praticante de ato ensejador de justa causa o empregado que não observa as instruções dadas pela empresa quanto ao uso do equipamento de proteção individual ou se recusa a utilizá-lo sem justificativa. No que se refere à CLT, embora tal previsão não tenha sido inserida de forma expressa no rol dos fatos que ensejam a justa causa no capítulo dedicado à rescisão do contrato de trabalho, ela está incluída no capítulo que trata da segurança e medicina do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

• A.

  com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

• B.

  com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

• C.

  após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

• D.

  com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

• E.

  a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do trabalho.

O empregado que trabalhe em contato direto com inflamáveis tem direito à percepção do adicional de periculosidade, correspondente ao percentual de 30% calculado sobre o salário acrescido das parcelas de natureza salarial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão de contrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa o registro de sua candidatura a cargo de dirigente titular membro da diretoria, razão pela qual pleiteou a estabilidade para manter vigente o seu contrato de trabalho. Nessa situação, a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de não admitir a estabilidade provisória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O empregado pode vender o período integral de férias e receber o valor correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do trabalho.

Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos localizados na entrada A, sem que lhe sejam fornecidas botas nem luvas especiais. Nessa situação, o empregado não tem direito à percepção do adicional de insalubridade.

• C. Certo
• E. Errado