Questões de Direito Trabalho

Nos itens 181 e 182, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no direito coletivo do trabalho.

Foi deflagrada greve de motoristas de ônibus no Rio de Janeiro, sem que o sindicato da categoria comunicasse, com antecedência de 72 horas, a decisão de paralisação aos usuários e aos empregadores. Nessa situação hipotética, a greve dos trabalhadores deve ser considerada ilegal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que apresenta um requisito da figura do empregado que NÃO é essencial para o reconhecimento do vínculo empregatício.

• A. Pessoalidade.
• B. Onerosidade.
• C. Exclusividade.
• D. Subordinação.
• E. Não eventualidade do trabalho.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o

• A.

  empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.

• B.

  trabalhador autônomo.

• C.

  empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.

• D.

  empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.

• E.

  trabalhador que cometer falta grave no período aquisitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O salário-família é um direito assegurado na CF aos trabalhadores, inclusive à categoria dos empregados domésticos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.

Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, ele não será detentor de estabilidade sindical.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a seguir.

Considere que uma empregada contratada em 20/11/2006 tenha engravidado no curso da relação de emprego, tendo seu filho nascido no dia 5/12/2008. Nessa situação, a estabilidade da empregada se extinguirá em 5/4/2009.

• C. Certo
• E. Errado

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

• A.

  poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.

• B.

  poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.

• C.

  não poderá descontar o cheque do empregado.

• D.

  só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.

• E.

  só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada de trabalho especial dos bancários.

• C. Certo
• E. Errado