Questões de Direito Trabalho

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que um empregado tenha faltado, sem apresentar justificativa, 12 dias consecutivos ao seu trabalho e que, após a ausência, tenha se reapresentado normalmente para dar continuidade ao trabalho. Nessa situação, justifica-se a rescisão por justa causa, em decorrência de

• A.

  abandono de emprego.

• B.

  incontinência de conduta.

• C.

  insubordinação.

• D.

  ato de improbidade.

• E.

  desídia no desempenho de suas funções

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Em regra, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, assim como a contratação de trabalhadores substitutos para a prestação dos serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. As gorjetas cobradas diretamente pelo empregador na nota de serviço servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado.

II. As comissões, percentagens e gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

III. O seguro de vida e de acidentes pessoais fornecidos pelo empregador não são considerados salário in natura.

IV. A assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador não é considerada salário in natura.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e IV.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

O trabalho executado em condições insalubres, se realizado em caráter intermitente, afasta o direito de recebimento do adicional de insalubridade.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.

II. Ajudas de custo.

III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  I e IV.

Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de

• A.

  Marta e Miguel.

• B.

  Marta, Miguel e Mario.

• C.

  Mario e Miguel.

• D.

  Mário.

• E.

  Marta e Mario.

Ajusta causa por parte do empregado; a rescisão indireta do contrato laboral:

• A. aquela é hipótese de rescisão do contrato; esta, de resolução;
• B. esta é hipótese de rescisão do contrato; aquela, de resolução;
• C. ambas são hipóteses de rescisão do contrato;
• D. ambas são hipóteses de resolução do contrato;
• E. aquela é hipótese de resilição do contrato; esta, de cessação.