Questões de Direito Trabalho

Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade, consoante acertado pelas partes e mediante paga. Inexistiu registro na carteira de trabalho e previdência social(CTPS) do obreiro.

Pedro poderia, na obra, executar serviços até as 20 h.

• C. Certo
• E. Errado

Determinado trabalhador, que tinha como características de seu pacto regime de 25 horas semanais; intervalo de quinze minutos diários; folga semanal aos sábados e domingos; duração do pacto por quatro meses, pediu demissão e salário mínimo ao mês.

Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Considerando que o pacto laboral findou por pedido de demissão, o citado trabalhador faz jus ao segurodesemprego.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às operações insalubres e perigosas previstas na CLT, é CORRETO afirmar que:

• A. o trabalho com andaimes é considerada operação perigosa;
• B. são de independentes entre si dão direito a adicionais de salário diferentes não sendo cumulativo;
• C. dizem respeito a riscos similares sobre saúde;
• D. a base de cálculo dos respectivos adicionais é o salário mínimo regional;

Estão certos apenas os itens

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e V.

• C.

  I, IV e V.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  III, IV e V.

Em relação aos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, é CORRETO afirmar que é:

• A. obrigatório para todos os trabalhadores contratados segundo o regime da CLT;
• B. obrigatório apenas para empregados de empresas que sejam obrigadas a manter um SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho;
• C. obrigatório em empresas de risco 3 e 4, independente do regime de trabalho;
• D. facultativos para os membros da CIPA, menores e mulheres.

Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa a escala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo de trabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimos previstos em lei, conforme autorização expressa contida no referido acordo coletivo. Considerando essa situação, julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência atual do TST. O intervalo intrajornada constitui medida de segurança, saúde e higiene no trabalho, não podendo ser eliminado ou reduzido sequer por acordo coletivo de trabalho. O período destinado ao intervalo deve ser remunerado com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal e possui natureza salarial.

• C. Certo
• E. Errado

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.

• E.

  5.

Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. Considera-se empregado, urbano ou rural, a pessoa física que prestar serviços remunerados de natureza não eventual a outrem, que pode ser pessoa física ou jurídica, considerada como seu empregador, ao qual será subordinado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. O empregado doméstico distingue-se dos demais empregados em geral porque mantém vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo, por conta de comando constitucional, direitos diferenciados ou reduzidos à conta dessa peculiaridade.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário

• A.

  terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de sete dias.

• B.

  não terá direito a licença paternidade uma vez que não é casado legalmente com Joana.

• C.

  terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de três dias.

• D.

  não terá direito a licença paternidade uma vez que a licença paternidade só é devida no nascimento do primeiro filho.

• E.

  terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de cinco dias.