Questões de Direito Trabalho

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso um empregado trabalhe para a empresa X durante o período matutino, como vendedor, e, no período vespertino, desenvolva as funções de estoquista, na empresa Y, pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa X, nessa hipótese, não se caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, pois as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa SOL necessita contratar empregado para a execução de serviço específico, ou seja, técnico especializado na implantação de equipamento altamente sofisticado. Nesse caso, a empresa

• A.

  poderá elaborar um contrato individual de trabalho com prazo determinado, desde que pelo prazo máximo de dois anos, sendo vedada qualquer prorrogação contratual dentro deste período.

• B.

  poderá elaborar um contrato individual de trabalho com prazo determinado, desde que pelo prazo máximo de um ano, permitida uma única prorrogação contratual dentro deste período.

• C.

  poderá elaborar um contrato individual de trabalho com prazo determinado, desde que pelo prazo máximo de dois anos, permitida uma única prorrogação contratual dentro deste período.

• D.

  poderá elaborar um contrato individual de trabalho com prazo determinado, desde que pelo prazo máximo de um ano, permitida no máximo duas prorrogações contratuais dentro deste período.

• E.

  não poderá elaborar um contrato individual de trabalho com prazo determinado por expressa vedação legal, caracterizando típica contratação de empregado por prazo indeterminado.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A ausência ao serviço de empregado que compareça, como parte, em processo na justiça do trabalho não pode ser descontada do seu salário.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

I. Veículo fornecido ao empregado pelo serviço desenvolvido, utilizado inclusive nos fins de semana e período de férias, como economia salarial do laborista.

II. Vestuários fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

IV. Assistência médica e hospitalar, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

NÃO são considerados salário in natura as utilidades fornecidas pelo empregador indicadas APENAS em

• A.

  II e IV.

• B.

  I e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  I e IV.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Por ser um pacto solene, o contrato de trabalho é válido somente se for ajustado por escrito.

• C. Certo
• E. Errado

O aviso prévio

• A.

  somente indenizado integrará o tempo de serviço do empregado.

• B.

  somente trabalhado integrará o tempo de serviço do empregado.

• C.

  trabalhado ou indenizado integrará sempre o tempo de serviço do empregado.

• D.

  trabalhado ou indenizado integrará em determinadas hipóteses previamente previstas em lei o tempo de serviço do empregado.

• E.

  não integrará, em qualquer hipótese, o tempo de serviço do empregado, por expressa determinação legal.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Denomina-se alteridade o requisito do contrato de trabalho segundo o qual o empregado presta serviços por conta própria.

• C. Certo
• E. Errado

Carlos, César e Cícero trabalham na empresa DDAA. Durante o período aquisitivo de férias Carlos possuiu 5 faltas injustificadas, César possuiu 12 faltas injustificadas e Cícero possuiu 8 faltas injustificadas. Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Carlos, César e Cícero terão direito, respectivamente, a

• A.

  24, 18 e 12 dias de férias.

• B.

  30, 24 e 18 dias de férias.

• C.

  24, 18 e 18 dias de férias.

• D.

  30, 24 e 24 dias de férias.

• E.

  30, 24 e 15 dias de férias.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as assertivas abaixo a respeito da jornada de trabalho.

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

 II. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

III. Os chefes de departamento não possuem direito ao pagamento de horas extras, uma vez que se equiparam aos gerentes.

 IV. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.

É correto o que se afirma, APENAS, em

• A.

  I, II e III.

• B.

  II, III e IV.

• C.

  III e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  I e II.