Questões de Direito Trabalho

É o agrupamento de cargos da mesma profissão, e com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos. Estamos falando de:

• A.

  Carreira.

• B.

  Classe.

• C.

  Quadro.

• D.

  Cargo de carreira.

• E.

Analise:

I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.

II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.

III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.

É correto o que consta e

• a.

  I, apenas.

• b.

  II, apenas.

• c.

  III, apenas.

• d.

  I, II e III

• E.

  I e II, apenas.

Julgue os itens a seguir.

As varas do trabalho podem funcionar em caráter itinerante, situação em que podem ultrapassar os limites territoriais da respectiva jurisdição.

• C. Certo
• E. Errado

São direitos trabalhistas constitucionalmente estendidos ao funcionário público, EXCETO:

• A.

  Licença à gestante.

• B.

  Repouso semanal remunerado.

• C.

  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

• D.

  Férias anuais remuneradas com acréscimo de 1/3.

Marque a opção CORRETA em relação à suspensão do contrato de trabalho:

• A.

  O empregador deverá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, de natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor a ser de-finido em convenção ou acordo coletivo.

• B.

  O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois meses a cinco anos, para participação do empregado em curso ou programa de qualifica-ção profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspen-são contratual, independentemente de previsão em convenção ou acordo coleti-vo de trabalho e aquiescência formal do empregado.

• C.

  Mesmo quando, durante a suspensão do contrato, não for ministrado o curso ou programa de qualificação profissional, ou o empregado permanecer trabalhando para o empregador, ficará caracterizada a suspensão, isentando o empregador do pagamento dos salários e dos encargos sociais referentes ao período, das penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor, bem como das sanções previstas em convenção ou acordo coletivo.

• D.

  Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empre-gador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legis-lação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sen-do de, no mínimo, cem por cento sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.

Quanto aos efeitos da cessação do contrato de trabalho, previstos na CLT, marque a opção CORRETA:

• A.

  Na cessação do contrato de trabalho, qualquer que seja a sua causa, será devida ao empregado apenas a remuneração em dobro, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido.

• B.

  A remuneração das férias, ainda quando devida após a cessação do contrato de trabalho, terá natureza salarial, e o direito a ela subsistirá em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

• C.

  O empregado que for despedido com ou sem justa causa, e cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao período in-completo de férias.

• D.

  Na cessação do contrato de trabalho, independentemente do tempo de ser-viço, o empregado, demitido sem justa causa, terá direito à remuneração re-lativa ao período incompleto de férias, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 15 (quinze) dias.

Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o apontador de jogo do bicho, por exercer uma atividade ilícita, não possui direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do regime do trabalho e férias. Nos trabalhos contínuos cuja duração exceda seis horas, não é remunerado o período correspondente ao intervalo de, no mínimo, uma hora para repouso e alimentação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o apontador de jogo do bicho, por exercer uma atividade ilícita, não possui direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. A jornada de trabalho dos empregados em agências bancárias é de 6 horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, o que perfaz um total de 30 horas semanais.

• C. Certo
• E. Errado