Questões de Direito Trabalho

Os adicionais que não se acumulam são de:

• A.

  horas extras e por transferência do local de serviço;

• B.

  insalubridade e de periculosidade;

• C.

  transferência e o adicional convencional;

• D.

  horas extras e de insalubridade;

• E.

  horas extras e de periculosidade.

No que concerne ao direito a férias, licença-maternidade e gratificação natalina, julgue os itens subseqüentes.

O direito ao gozo de férias — que apenas surge depois de transcorridos doze meses de vigência do contrato — é irrenunciável pelo empregado. Por isso, será nula de pleno direito a transação firmada com o objetivo de vender as férias ao empregador, ainda que celebrada sem qualquer vício de vontade e haja interesse inequívoco do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Celebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por

• A.

  equiparação salarial, devendo o empregado demonstrar igual produtividade e mesma perfeição técnica.

• B.

  equiparação salarial, tendo em vista a identidade de funções.

• C.

  arbitramento, considerando o salário habitualmente pago para serviço semelhante.

• D.

  arbitramento, considerando as condições pessoais do empregado.

• E.

  eqüidade, considerando-se a existência de quadro de carreira na empresa.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após o nascimento de sua filha, André afastou-se do trabalho por 8 dias, para gozo da licença-paternidade, tal como previsto no contrato de trabalho. Nessa situação, a duração da licença prevista no contrato deve ser respeitada, por se tratar de ato jurídico perfeito e por ser mais benéfica que a previsão legal.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao direito a férias, licença-maternidade e gratificação natalina, julgue os itens subseqüentes.

O direito ao gozo de férias — que apenas surge depois de transcorridos doze meses de vigência do contrato — é irrenunciável pelo empregado. Por isso, será nula de pleno direito a transação firmada com o objetivo de vender as férias ao empregador, ainda que celebrada sem qualquer vício de vontade e haja interesse inequívoco do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

É considerado empregado, nos termos da legislação consolidada:

• A.

  pessoa física que trabalhar com habitualidade, mediante salário e remuneração

• B.

  pessoa física ou jurídica que prestar serviços não eventuais,mediante subordinação e salário

• C.

  pessoa física que prestar serviços de natureza eventual,mediante salário e subordinação

• D.

  pessoa jurídica que prestar serviços de natureza técnica, não eventual , mediante salárioe subordinaçãohierárquica

• E.

  pessoa física que prestar serviços de natureza não eventuala outra pessoa física, sem percepção de salário

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:

• A.

  é o sistema de garantia do tempo de serviço que, após a Constituição de 1988, foi estendido a todos os empregados urbanos e rurais.

• B.

  é um sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.

• C.

  constitui faculdade do empregador escolher o regime de garantia do tempo de serviço de seus empregados.

• D.

  admite a retratação manifestada pelo empregado.

• E.

  pode ser substituído por indenização equivalente.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.

Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as regras legais relativas à duração da jornada de trabalho e ao direito às férias, julgue os seguintes itens.

O pagamento das férias há de ser feito com a integração da média das horas extras habituais prestadas no período aquisitivo correspondente, sendo ineficaz qualquer ajuste entre empregado e empregador com o objetivo de substituir o gozo das férias pelo pagamento do valor respectivo, ainda que firmado com a assistência sindical.

• C. Certo
• E. Errado

Ao menor aprendiz é garantido o pagamento de

• A.

  metade do salário mínimo.

• B.

  2/3 do salário mínimo.

• C.

  80% do salário mínimo.

• D.

  salário mínimo hora.

• E.

  salário mínimo diário.