Questões de Direito Trabalho do ano 2004

Em conformidade com a Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é composta dos seguintes órgãos:

• A.

  Vara da Justiça do Trabalho, Tribunais Distritais do Trabalho e Superior Tribunal do Trabalho.

• B.

  Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Distritais do Trabalho e Juntas de Conciliação do Trabalho.

• C.

  Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais do Trabalho e Superior Tribunal do Trabalho.

• D.

  Juntas de Conciliação e Julgamento, Tribunais Superiores do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça.

• E.

  Juízes do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

Leia as assertivas abaixo:

I- As federações e as confederações sindicais podem, em certos casos, firmar convenções ou acordos coletivos.

I I- A prévia negociação ou arbitragem na tentativa de solucionar o conflito coletivo é pressuposto obrigatório para a deflagração legítima do movimento grevista.

III- Os abusos cometidos durante a greve podem acarretar responsabilização dos sindicatos dos trabalhadores por perdas e danos.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

• A.

  somente I está correta;

• B.

  somente I e II estão corretas;

• C.

  somente II e III estão corretas;

• D.

  todas estão incorretas;

• E.

  todas estão corretas.

É correto afirmar que a titularidade do direito de greve pertence

• A. à assembléia dos trabalhadores interessados.
• B. à categoria profissional da entidade sindical.
• C. aos trabalhadores.
• D. ao Ministério Público do Trabalho.
• E. ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Quanto ao direito de greve, julgue os itens seguintes.

Os contratos dos trabalhadores que aderem à greve deflagrada pela categoria são considerados interrompidos, independentemente dos resultados desses movimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito de greve, julgue os itens seguintes.

Aos trabalhadores em greve é assegurado o direito de utilização de todos os meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem ao movimento, inclusive os piquetes que impeçam ou prejudiquem o acesso dos trabalhadores ao local de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito de greve, julgue os itens seguintes.

Nas atividades essenciais, os trabalhadores e os empregadores são obrigados a manter, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

• C. Certo
• E. Errado

Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40(quarenta) minutos de trabalho contínuo será assegurado o repousode:

• A.

  10 minutos;

• B.

  15 minutos;

• C.

  20 minutos;

• D.

  30 minutos;

• E.

  40 minutos.

Um bancário do Banco Atlas, em cargo de fiscalização, vê excedida a sua jornada diária diurna, em função de imperiosa necessidade de serviço, constatada no controle de seu horário. Pelas regras da CLT, esse referido bancário, em relação às horas excedentes, terá o seguinte tratamento:

• A.

  submissão ao não pagamento das horas excedentes, em virtude de inclusão de serviço suplementar

• B.

  compensação das horas excedentes, sem remuneração, a critério do empregador

• C.

  gratificação de 1/3, substitutiva do adicional de horas extras

• D.

  adicional mínimo de horas extras, calculado em 50%

• E.

  adicional mínimo de horas extras, calculado em 40%

A duração máxima da jornada de trabalho dos operadores de serviços de telefonia é de:

• A.

  8 horas diárias ou 44 horas semanais.

• B.

  6 horas continuas de trabalho por dia ou 36 horas semanais.

• C.

  4 horas por dia ou 24 horas semanais.

• D.

  7 horas por dia ou 42 horas semanais.

• E.

  5 horas por dia ou 30 horas semanais.

Em relação ao trabalho noturno, é incorreto afirmar que

• A.

  para fins legais a hora de trabalho noturno tem duração de 52 minutos e 30 segundos.

• B.

  a hora de trabalho noturno tem acréscimo de 20% sobre a hora diurna.

• C.

  só é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte.

• D.

  genericamente, trabalhadores portadores de epilepsia, úlcera péptica recorrente e depressão crônica são contra-indicados para o trabalho noturno.

• E.

  o adicional noturno e o adicional de insalubridade podem ser cumulativos.