Questões de Direito Trabalho do ano 2005

Para usufruir a redução de jornada de oito para seis horas diárias, por turnos ininterruptos de revezamento, o empregado deverá

• A.

  trabalhar, pelo menos, seis dias na semana, sem intervalo de refeição e a empresa funcionar em três turnos.

• B.

  alternar seu trabalho em turnos diferentes, manhã, tarde e noite, sem folgas compensatórias.

• C.

  trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno.

• D.

  trabalhar de manhã, à tarde e à noite, revezadamente, sem intervalos de refeição.

• E.

  trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, sem descanso semanal remunerado.

Considere as seguintes afirmativas:

I. No sistema denominado "banco de horas", instituído por força de acordo ou convenção coletiva do trabalho, a compensação do excesso de horas trabalhadas deve ocorrer no período máximo de um ano.

II. As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando não excederem de 15 minutos diários.

III. Os empregados em regime de tempo parcial não podem prestar horas extras.

IV. Não havendo previsão expressa no acordo ou contrato coletivo do trabalho referente a adicional de horas extras da categoria, o trabalho suplementar será remunerado sem o respectivo adicional.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e III.
• B. I, III e IV.
• C. II e III.
• D. II.
• E. I.

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

O trabalho em dia destinado ao repouso, podendo ser em domingo ou feriado, não compensado, deve ser pago em dobro. Caso exista compensação, caracterizada pela concessão de folga em qualquer outro dia, nada deve o empregador ao empregado quanto ao trabalho prestado em tais dias especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Embora a hora noturna do empregado urbano seja limitada ao horário das 22 h às 5 h, caso um empregado preste serviços das 19 h às 7 h, receberá como horas diurnas aquelas prestadas entre 19 h e 21 h 59 min e como horas noturnas aquelas trabalhadas das 22 h às 7 h.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Considere que uma empregada trabalha em uma empresa, cumprindo jornada regular de 44 horas semanais. Caso ela tenha interesse em cumprir apenas 22 horas semanais com conseqüente diminuição salarial, ainda que não exista instrumento coletivo de trabalho permitindo tal ajuste, pode o empregador acatar o requerimento da empregada, sem que se sujeite a nenhuma penalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Nos termos da C.L.T., a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de

• A.

  20% e terá duração de 58 minutos.

• B.

  25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos.

• C.

  20% e terá duração de sessenta minutos e trinta segundos.

• D.

  20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

• E.

  20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

Entre duas jornadas de trabalho deve haver um período de descanso de, no mínimo,

• A.

  8 horas.

• B.

  10 horas.

• C.

  11 horas.

• D.

  12 horas.

• E.

  15 horas.

Empregado que cumpre o horário das 8h 30 min às 17 horas com uma hora de intervalo para refeição e descanso, de segunda a sábado, trabalha

• A.

  1 hora extra por semana.

• B.

  2 horas extras por semana.

• C.

  3 horas extras por semana.

• D.

  4 horas extras por semana.

• E.

  em jornada normal sem hora extra.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta:

• A.

  Considera-se noturno o trabalho executado entre as 23 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

• B.

  A hora do trabalho noturno será computada como 56 minutos e 30 segundos.

• C.

  É sempre vedado o trabalho nos domingos, dias feriados nacionais e feriados religiosos.

• D.

  Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

• E.

  Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

Em relação à jornada de trabalho, é correto afirmar, com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho:

• A.

  A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá seis horas diárias.

• B.

  A remuneração pela hora suplementar do trabalho será, em qualquer hipótese, pelo menos 55% superior à da hora normal do trabalho, mesmo nos casos de regime de compensação.

• C.

  A compensação de jornada de trabalho deve sempre ser ajustada por acordo coletivo ou convenção coletiva.

• D.

  Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário ou registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de 20 minutos diários.

• E.

  O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.