Questões de Direito Trabalho do ano 2008

Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho.

• A.

  Decretos, portarias e acordos coletivos de trabalho são fontes autônomas do direito do trabalho.

• B.

  Sentenças normativas, convenções coletivas de trabalho e jurisprudência são fontes heterônomas do direito do trabalho.

• C.

  Portarias, sentenças normativas e convenções internacionais são fontes heterônomas do direito do trabalho.

• D.

  A CF, os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do trabalho.

• E.

  Convenções internacionais, decretos e convenções coletivas de trabalho são fontes heterônomas do direito do trabalho.

Com referência ao conceito legal de trabalhador avulso, julgue o item seguinte.

É considerado trabalhador avulso aquele que presta serviços de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade, sem dependência ou subordinação para com o tomador do serviço, atuando por conta própria e assumindo os riscos da atividade por ele desenvolvida.

• C. Certo
• E. Errado

Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria

• A.

  é considerada empregada doméstica, mas não há qualquer espécie de estabilidade de empregado garantida aos empregados domésticos.

• B.

  não é considerada empregada doméstica por se tratar de residência consular, não havendo qualquer estabilidade de emprego.

• C.

  não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• D.

  é considerada empregada doméstica e será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• E.

  não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

Somente pessoa física pode ser contratada como empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

O empregado doméstico é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

Entre os elementos caracterizadores da relação de emprego figura a exclusividade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

Entre os requisitos para ser um empregado pode-se citar: ser pessoa física; prestar eventualmente serviços; receber salário.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Sempre que uma ou mais empresas, com personalidades jurídicas próprias, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico, a empresa principal e cada uma das empresas subordinadas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis em relação aos contratos de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-obra.

• C. Certo
• E. Errado