Questões de Direito Trabalho do ano 2008

A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

• A.

  não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que a CLT veda a redução salarial.

• B.

  não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que este já se encontrava integralizado no salário do reclamante.

• C.

  implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos.

• D.

  implicará na perda do direito ao adicional noturno, visto tratar-se de um benefício para a higidez física e mental do trabalhador.

• E.

  implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor dos últimos cinco salários recebidos.

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Empregado em domicílio é a pessoa que presta serviços em sua própria residência ao empregador, que o remunera. É o que ocorre com as costureiras que trabalham em casa para o empregador, tendo remuneração.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O período de residência médica é considerado como relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O indivíduo que seja lavador de carros em um condomínio e que receba diretamente dos condôminos o valor referente ao seu trabalho, possui os requisitos para pleitear vínculo empregatício com o condomínio.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O trabalho realizado por presos em presídios é disciplinado segundo as normas do direito do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Ministros de confissão religiosa, com formação superior em teologia, são considerados como empregados para todos os efeitos legais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O salário noturno será superior ao diurno, sendo acrescidos de adicional de no mínimo 20% do valor correspondente ao salário diurno.

• B.

  A jornada de trabalho de 44 horas semanais obriga indistintamente todas as categorias profissionais e não pode ser majorada ou reduzida, mesmo que por negociação coletiva.

• C.

  Em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapasse seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, de no mínimo uma hora, o qual, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

• D.

  É assegurado a todo empregado descanso semanal de vinte quatro horas, que, salvo necessidade imperiosa do serviço ou conveniência pública, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

• E.

  Em qualquer trabalho contínuo cuja duração não ultrapasse quatro horas, não é obrigatória a concessão de um intervalo para a alimentação.

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

No caso do trabalhador urbano, considera-se a jornada noturna de trabalho a compreendida entre as 20 e as 6 horas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 horas semanais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Não há obrigação de prestar serviço além da jornada normal; a negativa será legítima, salvo nos estreitos limites de necessidade imperiosa ou força maior.

• C. Certo
• E. Errado