Questões de Direito Trabalho do ano 2008

As duas horas em que o empregado urbano sai mais cedo para procurar novo emprego durante o aviso prévio e o repouso semanal remunerado são hipóteses de

• A. suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
• B. suspensão do contrato de trabalho.
• C. interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
• D. interrupção do contrato de trabalho.
• E. rescisão e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

Hipoteticamente, considere que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Prefeitura de São Paulo, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contrataram de forma irregular, por meio de empresa interposta, trabalhador terceirizado. Neste caso, tal contratação

• A.

  gerará vínculo de emprego apenas com o IBGE.

• B.

  gerará vínculo de emprego com o IBGE, a Prefeitura de São Paulo, a ECT e o CNPq.

• C.

  gerará vínculo de emprego apenas com o IBGE e o CNPq.

• D.

  gerará vínculo de emprego apenas com o ECT e o CNPq.

• E.

  não gerará vínculo de emprego com o IBGE, a Prefeitura de São Paulo, a ECT e o CNPq.

A empresa privada Amarílis cessou suas atividades pagando indenização simples para seus funcionários. A empresa privada Violeta cessou suas atividades pagando indenização em dobro para seus funcionários. Nestes casos, o pagamento da indenização

• A.

  não exclui, por si só, apenas aos empregados da empresa Amarílis, o direito ao aviso prévio.

• B.

  não exclui, por si só, apenas aos empregados da empresa Violeta, o direito ao aviso prévio.

• C.

  exclui, por si só, o direito dos empregados de ambas as empresas ao aviso prévio.

• D.

  não exclui, por si só, o direito dos empregados de ambas as empresas ao aviso prévio.

• E.

  só excluirá o direito dos empregados de ambas as empresas ao aviso prévio se o pagamento da indenização ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte à cessação das atividades.

No que se refere à estabilidade, analise:

I. A estabilidade provisória do cipeiro constitui, além de uma vantagem pessoal, uma garantia para as atividades dos membros da CIPA.

II. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

III. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsiste a estabilidade do dirigente sindical.

IV. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  III e IV.

Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas

• A.

  integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio.

• B.

  não integram a remuneração de Raimunda, uma vez que não são cobradas pelo empregador na nota de serviço, mas fornecidas espontaneamente pelos clientes.

• C.

  integram a remuneração da Raimunda e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

• D.

  integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para o repouso semanal remunerado.

• E.

  integram a remuneração de Raimunda, mas não servem de base de cálculo para as parcelas de avisoprévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

Assinale a opção correta quanto ao pagamento de horas extras.

• A.

  O empregado sujeito a controle de horário e remunerado à base de comissões tem direito ao pagamento em dobro pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

• B.

  A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute também, pelo seu duodécimo, na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.

• C.

  A contribuição para o FGTS incidente sobre a remuneração mensal devida ao empregado não alcança horas extras e adicionais eventuais.

• D.

  A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nessa hipótese, as horas que ultrapassarem o regime semanal normal, assim como aquelas destinadas à compensação, deverão ser pagas como horas extraordinárias.

• E.

  O acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.

Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de falta grave, julgue os próximos itens.

A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar os serviços para o qual foi contratado, pelo que deixa de receber a remuneração a ele referente, assim como faz que o empregador se desobrigue quanto aos deveres pertinentes ao vínculo empregatício.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de falta grave, julgue os próximos itens.

Durante o aviso prévio, se a rescisão do contrato de trabalho tiver sido promovida pelo empregador, será assegurada ao empregado a redução de duas horas diárias em sua jornada de trabalho, sem prejuízo ao recebimento do salário integral.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de falta grave, julgue os próximos itens.

A jurisprudência considera ser prescricional o prazo de 30 dias para a instauração de inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável, prazo este que se conta a partir da suspensão do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à remuneração do trabalhador e à categoria econômica para a qual deve o empregado recolher contribuição sindical, julgue os próximos itens.

É lícito ao empregador realizar o pagamento ao empregado de várias verbas por meio de única parcela, sem discriminar quais delas estão sendo quitadas.

• C. Certo
• E. Errado