Questões de Direito Trabalho do ano 2010

Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPADAS e recebe gorjeta cobrada diretamente na nota de serviço. Nestes casos, incorporam- se ao cálculo das férias as verbas recebidas por

• A.

  Simone, Janina e Nair.

• B.

  Simone e Janina, apenas.

• C.

  Janina e Nair, apenas.

• D.

  Janina, apenas.

• E.

  Nair, apenas.

Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; Angelina há dez meses; Bartolomeu há cinco anos e oito meses; e Caio há sete anos e dois meses. Nestes casos, com a extinção do contrato de trabalho, fará jus ao pagamento da remuneração das férias proporcionais

• A.

  Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio.

• B.

  Angelina, Bartolomeu e Caio, apenas.

• C.

  Bartolomeu e Caio, apenas.

• D.

  Caio, apenas.

• E.

  Bartolomeu, apenas.

A empresa A pretende conceder férias coletivas no mês de fevereiro para um determinado setor específico. Neste caso, a empresa A

• A.

  não poderá concedê-las, tendo em vista que é vedada a concessão de férias coletivas apenas para um setor da empresa.

• B.

  poderá concedê-las, desde que não seja por período inferior a dez dias corridos.

• C.

  não poderá concedê-las, tendo em vista que é vedada a concessão de férias coletivas no mês de fevereiro.

• D.

  poderá concedê-las, desde que seja obrigatoriamente por período de trinta dias corridos.

• E.

  poderá concedê-las, desde que não seja por período inferior a quinze dias corridos.

Considere os seguintes adicionais:

I. noturno.

II. de insalubridade.

III. de periculosidade.

IV. por trabalho extraordinário.

No salário que servirá de base de cálculo da remuneração das férias

• A.

  não serão computados nenhum dos adicionais indicados.

• B.

  serão computados todos os adicionais indicados.

• C.

  serão computados apenas os adicionais indicados nos itens II e III.

• D.

  serão computados apenas os adicionais indicados nos itens II, III e IV.

• E.

  serão computados apenas os adicionais indicados nos itens I e IV.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o que prevê a CLT no que se refere a férias.

Miriam, que em dois meses completará 53 anos, pretende comemorar seu aniversário viajando com seu marido. Com esse objetivo, ela pediu ao seu empregador que fracionasse as férias em dois períodos de quinze dias: o primeiro, a ser usufruído no mês de seu aniversário, e o segundo, no mês de aniversário do seu esposo. Nessa situação, o empregador não pode atender ao pedido de Miriam.

• C. Certo
• E. Errado

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o que prevê a CLT no que se refere a férias.

Carla presta serviço em regime de tempo parcial, cumprindo 18 horas semanais. Mesmo não tendo faltado a nenhum dia de trabalho no ano relativo ao período aquisitivo, Carla terá direito a somente quatorze dias de férias.

• C. Certo
• E. Errado

Violeta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista requerendo a extinção do contrato de trabalho por culpa exclusiva da empresa Flor, bem como, requerendo, dentre outras verbas, suas férias vencidas. Considerando que Violeta permaneceu trabalhando durante o curso de sua reclamação trabalhista, em regra, as férias vencidas serão calculadas com base na remuneração devida para Violeta

• A.

  quando da sua contratação, acrescidas de 50%.

• B.

  na época da reclamação, acrescidas de 50%.

• C.

  quando as férias deveriam ter sido gozadas e em dobro.

• D.

  quando as férias deveriam ter sido gozadas, acrescidas de 50%.

• E.

  na época da reclamação e em dobro.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1.º de maio de 1943, representou uma grande conquista para os trabalhadores. Quanto às suas disposições, acerca das férias, assinale a alternativa correta.

• A. Os empregados que contem com menos de 12 meses de trabalho não farão jus às férias coletivas.
• B. É direito do empregado marcar seu período de 30 dias de férias anuais, desde que no curso do período concessivo e comunicado ao empregador com, no mínimo, 30 dias de antecedência; todavia, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.
• C. Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
• D. A CLT não prevê que o abono de férias integre a remuneração do empregado, para fins de legislação trabalhista.
• E. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, do abono, será entregue ao empregado até cinco dias antes do início de seu gozo.

Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

O empregado contratado para prestação de trabalho em regime de tempo parcial pode converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito às férias, é correto afirmar:

• A.

  Após cada período de dez meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes.

• B.

  Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

• C.

  Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando houver tido sete faltas injustificadas.

• D.

  Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de vinte dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes.

• E.

  Após cada período de dez meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de trinta dias úteis, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes.