Questões de Direito Trabalho do ano 2010

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas:

• A.

  30 dias;

• B.

  24 dias;

• C.

  18 dias;

• D.

  12 dias.

A respeito de férias, julgue os seguintes itens.

É assegurada ao empregado, para efeito da aquisição do direito a férias, a contagem do tempo de trabalho anterior à sua apresentação para serviço militar obrigatório no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento, no máximo, trinta dias após a data em que se verificar a respectiva baixa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de férias, julgue os seguintes itens.

É facultado ao empregado sob o regime parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência a respeito das férias, julgue os itens que se seguem.

O cálculo da remuneração das férias do tarefeiro deve ser realizado com base na média da produção do período aquisitivo, garantida a observância do valor da remuneração da tarefa na data da concessão.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência a respeito das férias, julgue os itens que se seguem.

A indenização por férias não concedidas em tempo oportuno deve ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época de eventual reclamação ou, se for o caso, quando da extinção do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

As férias

• A.

  coletivas devem ser comunicadas ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com a antecedência mínima de 60 dias, com a menção das datas de início e fim.

• B.

  dos maiores de 50 anos poderão ser concedidas em dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos.

• C.

  vencidas, na ruptura contratual, incidirão em benefício do obreiro, qualquer que seja a causa de extinção do contrato de trabalho, inclusive havendo justa causa obreira.

• D.

  coletivas não poderão ser gozadas em dois períodos, sendo obrigatoriamente gozadas em 30 dias corridos.

• E.

  serão remuneradas sem incidência do adicional extraordinário e noturno, não servido estes como base de cálculo de sua remuneração.

Maria, antes de completar o período aquisitivo de doze meses de suas férias, teve seu contrato individual de trabalho rescindido sem justa causa pela empresa empregadora. Neste caso, Maria

• A.

  terá direito ao pagamento de 1/3 da remuneração das férias proporcionais ao período trabalhado.

• B.

  não terá direito ao pagamento da remuneração das férias proporcionais.

• C.

  terá direito ao pagamento de 50% da remuneração das férias proporcionais ao período trabalhado.

• D.

  terá direito ao pagamento da remuneração das férias proporcionais.

• E.

  terá direito ao pagamento de 2/3 da remuneração das férias proporcionais ao período trabalhado.

Ricardo foi contratado pela pessoa jurídica Alfa, em 19/09/2005. Desde a data de sua contratação, Ricardo nunca gozou férias. Ricardo recebe, além do salário, gratificação semestral estabelecida no contrato. Ricardo, no dia 17/02/2008, sofreu acidente de trabalho, o que o fez ausentar-se da empresa por 13 dias.

• A.

  Os treze dias de ausência do empregado, em virtude da infortunística, deverão ser considerados para o cômputo da duração das férias de Ricardo, no período aquisitivo de 2007/2008.

• B.

  Ricardo tem direito a gozar dois períodos de férias, devendo um deles ser remunerado em dobro.

• C.

  Na vigência do contrato de trabalho, o direito de Ricardo reclamar a concessão das férias e o pagamento da respectiva remuneração, relatativamente ao período aquisitivo de 2005/2006, prescreverá em 2008.

• D.

  Para o cálculo do abono de férias devido a Ricardo, deve ser considerado, pelo seu duodécimo, o valor da gratificação semestral estabelecida contratualmente.

• E.

  É devido auxílio doença a ser pago pelo empregador no mês subseqüente ao da infortunística.

A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. No que se refere à cessação do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

No caso de as partes pactuarem, mediante acordo, a cessação do contrato de trabalho, o levantamento do fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS) não será autorizado, mas os salários e as férias vencidas podem ser transacionados, assim como as demais verbas.

• C. Certo
• E. Errado

O empregado contratado para cumprir jornada de quarenta e quatro horas semanais terá direito, a cada doze meses de vigência do contrato de trabalho, ao gozo de um período de férias, que varia segundo a quantidade de faltas injustificadas. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

• A.

  O empregado terá direito a apenas vinte e quatro dias corridos de férias se houver faltado ao serviço, sem justificativa, treze dias, durante o respectivo período aquisitivo.

• B.

  O empregado terá direito a apenas dezoito dias corridos de férias se houver faltado ao serviço, sem justificativa, vinte e quatro dias, durante o respectivo período aquisitivo.

• C.

  O empregado terá direito a apenas doze dias corridos de férias se houver faltado ao serviço, sem justificativa, vinte e três dias, durante o respectivo período aquisitivo.

• D.

  O empregado terá direito a apenas vinte e quatro dias corridos de férias se houver faltado ao serviço, sem justificativa, cinco dias, durante o respectivo período aquisitivo.

• E.

  O empregado terá direito a trinta dias corridos de férias se houver faltado ao serviço, sem justificativa, seis dias, durante o respectivo período aquisitivo.