Questões de Direito Trabalho do ano 2014

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a remuneração da hora-extra deve corresponder, ao menos, a que porcentagem da hora normal?

• A. dez
• B. vinte
• C. trinta
• D. quarenta
• E. cinquenta

Assim que um empregado adquiriu o direito a férias, fez o requerimento ao Departamento de Pessoal da empresa para o referido gozo. Foi informado então, que, por ter faltado trinta e dois dias sem justificativa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, seu período de férias deveria ser proporcional.

Desse modo, o empregado terá direito a gozar férias de quantos dias?

• A. vinte e cinco
• B. vinte
• C. quinze
• D. doze
• E. dez

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade correspondente a quantos dias?

• A. duzentos
• B. cento e cinquenta
• C. cento e vinte
• D. cem
• E. oitenta

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, nos casos em que a duração do trabalho semanal seja superior a vinte e duas horas (até vinte e cinco horas) correspondentes a quantos dias?

• A. dezoito
• B. dezesseis
• C. quinze
• D. dez
• E. cinco

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, havendo o falecimento da genitora do trabalhador, ele poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até quantos dias?

• A. dois
• B. três
• C. quatro
• D. cinco
• E. seis

Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirigi a prestação pessoal do serviço. Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Sendo assim o empregado presta serviços ao empregador com as características relacionadas abaixo, exceto:

• A. Pessoalidade.
• B. Onerosidade.
• C. Eventualidade.
• D. Insubordinação jurídica.

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. O trabalhador temporário tem direito aos itens relacionados abaixo, exceto:

• A. Repouso semanal remunerado.
• B. Vale refeição.
• C. Férias proporcionais.
• D. Adicional por trabalho noturno.

Os empregadores em geral deverão descontar de seus empregados a contribuição sindical no mês de março de cada ano, no valor correspondente à remuneração de um dia de trabalho. Considera-se um dia de trabalho para fins de contribuição sindical o relacionado abaixo, exceto:

• A. Uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês.
• B. 1/30 (um trinta avos) da quantia recebida no mês anterior,quando a remuneração for paga por tarefa, empreitada, comissão etc.
• C. 1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido de base ao desconto da contribuição previdenciária, quando o salário for pago em utilidades (in natura) ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas.
• D. Para aposentados desconta-se normalmente 1/30 (um trinta avos) do seu salário mesmo quando se encontra sem atividade.

Sobre “banco de horas” é incorreto afirmar.

• A. Se essas horas não forem compensadas em 3 meses devem ser pagas mesmo que não tenha nada escrito no acordo coletivo.
• B. “Banco de horas” é uma possibilidade admissível de compensação de horas.
• C. Os empregados podem usar nos momentos de pouca atividade da empresa reduzindo a jornada normal durante um período sem redução de salário.
• D. Se essas horas não forem compensadas durante a vigência do contrato, na hipótese de uma rescisão de contrato o empregado tem o direito ao recebimento destas horas.

Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido no exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, por período máximo de:

• A. quinze dias
• B. vinte dias
• C. trinta dias
• D. quarenta dias
• E. cinquenta dias