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Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2001
A maioria das doenças profissionais ou do trabalho poderiam ser evitadas se fossem observadas as condições técnicas a respeito da segurança, higiene e medicina do trabalho. Além disso, o trabalho em ambientes perigosos aumenta o desgaste pela constante vigilância, pois apresenta possibilidades mais concretas da ocorrência de acidentes fatais. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.
O trabalho penoso é aquele que é, simultaneamente, insalubre e periculoso.
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Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O trabalho noturno é imprescindível em algumas profissões, apesar de todas as suas conseqüências adversas para o organismo do trabalhador. Nesse sentido, a legislação adotou dois mecanismos para recompensar esse tipo de trabalho, que são o adicional noturno de 20% sobre o salário e a redução da hora noturna para 52 min e 30 s. Com isso, as horas do período de 22 h de um dia até as 5 h do dia seguinte corresponderiam exatamente a 8 h.
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Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.
A razão de se estabelecer o trabalho em turnos pode ser de ordem técnica, social ou econômica.
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Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.
Em 1988, foi prevista pela nova Constituição da República a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
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Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.
Segundo Maurice (1975), o trabalho em turnos é caracterizado pela continuidade da produção e por uma quebra da continuidade no trabalho realizado pelo trabalhador.
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Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.
O modelo de Haider e colaboradores está centrado na teoria dos fatores que levam à estabilização psicofisiológica que ocorre ao longo dos anos de exposição ao trabalho em turnos.
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Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.
Para se manter acordado e atento durante as horas mais críticas do seu turno de trabalho, alguns trabalhadores costumam injerir bebidas contendo cafeína. Essas bebidas podem ser injeridas até 1 hora antes do horário de dormir do trabalhador pois, dessa forma, não irão causar distúrbios no seu sono.
Não estão abrangidos pelo regime que dispõe, na CLT, sobre a Duração do Trabalho, os
empregados submetidos ao regime de compensação de jornada.
empregados que exercem atividades insalubres ou perigosas, de acordo com as atividades assim consideradas pelo Ministério do Trabalho.
gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, os diretores e chefes de departamento, quando perceberem, pelo cargo de confiança, o salário do cargo efetivo mais 20% de gratificação.
empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, que tenham anotada esta condição na Carteira de Trabalho e no registro de empregados.
Não será devida remuneração pelo repouso semanal quando o empregado
não tiver trabalhado, sem motivo justificado, durante toda a semana anterior cumprindo integralmente o seu horário de trabalho
faltar ao serviço em virtude de acidente de trabalho
A duração normal do trabalho poderá ser prorrogada
por 2 (duas) horas diárias, mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.
por 4(quatro) horas diárias, mediante acordo escrito entre empregado e empregador.
por 4 (quatro) horas diárias, mediante contrato coletivo de trabalho.
na ocorrência de necessidade imperiosa para a realização de serviços inadiáveis.
por motivo de força maior, até o limite de 10 (dez) horas diárias.
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