Questões sobre Duração do Trabalho
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Um reclamante ajuíza ação trabalhista pretendendo o pagamento de horas extras. Em defesa, a reclamada reconhece a jornada declinada pelo autor, juntando aos autos prova da existência de regular acordo escrito prevendo a prorrogação de jornada, em decorrência da supressão do trabalho aos sábados. Nesse caso, a ré opôs fato
- A.
extintivo do direito do autor.
- B.
impeditivo do direito do autor.
- C.
modificativo do direito do autor.
- D.
que contém prova negativa.
- E.
que contém prova emprestada.
É possível a realização de trabalho suplementar sem o pagamento do correspondente adicional de horas extras, na hipótese de
- A.
ser necessário realizar serviços cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
- B.
não haver habitualidade na prestação de trabalho suplementar.
- C.
ser necessária a conclusão de serviços inadiáveis.
- D.
haver expressa previsão em acordo ou convenção coletiva.
- E.
compensar-se o excesso de horas trabalhadas em um dia pela correspondente diminuição em outro.
Não faz jus à percepção de horas suplementares:
- A.
O empregado que exerce atividade externa e têm jornada fiscalizada pelo empregador.
- B.
O gerente, assim considerado o exercente de cargo de gestão e com padrão remuneratório diferenciado, nos termos da lei.
- C.
Qualquer empregado, desde que essa condição conste no contrato e seja anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no Registro de Empregado
- D.
O empregado vendedor que exerce atividade interna e fiscalizada, mas que, além do salário fixo, recebe comissões ou percentagens.
É correto afirmar que um empregado urbano que cumpre jornada das 21 (vinte e uma) horas às 5 (cinco) horas do dia seguinte trabalha:
- A.
Em horários mistos e faz jus ao adicional noturno sobre 7 (sete) horas diárias.
- B.
Em horário exclusivamente noturno e faz jus ao adicional noturno sobre 8 (oito) horas diárias.
- C.
Em horários mistos e faz jus ao adicional noturno sobre 8 (oito) horas diárias, considerando que a hora do trabalho noturno é de 52 minutos e 30 segundos.
- D.
Em horário exclusivamente noturno e faz jus ao adicional noturno sobre 9 (nove) horas diárias, considerando a redução ficta da hora noturna.
Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.
- A.
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, sem prejuízo do intervalo mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.
- B.
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, com prejuízo do intervalo mínimo de doze horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.
- C.
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, com prejuízo do intervalo mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, todavia sem o respectivo adicional.
- D.
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, com prejuízo do intervalo mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.
- E.
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de dezoito horas, com prejuízo do intervalo mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta.
- A.
A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, com exceção das horas-extras e adicionais eventuais.
- B.
É inválida a concessão do Aviso Prévio na fluência da garantia de emprego, ante a incompatibilidade dos dois institutos.
- C.
A remuneração do serviço complementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090, de 1962.
- D.
O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos legais.
- E.
A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas-extras e adicionais eventuais.
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) - 2002
A duração normal do trabalho, para trabalhadores temporários, é de, no máximo, ____________________, salvo disposições legais específicas concernentes a peculiaridades profissionais.
- A. 8 horas diárias.
- B. 6 horas diárias.
- C. 7 horas diárias.
- D. 4 horas diárias.
- E. 10 horas diárias.
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) - 2002
A duração do trabalho normal não poderá ser superior a ________________ , facultada a compensação de horários e a redução da jornada na forma da lei.
- A. 8 horas diárias e 48 semanais.
- B. 8 horas diárias e 40 semanais.
- C. 6 horas diárias e 30 semanais.
- D. 8 horas diárias e 44 semanais.
- E. 6 horas diárias e 42 semanais .
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Se determinado empregado urbano inicia seu labor às 20 h de um dia e o finda às 6 h do dia seguinte, com uma hora de intervalo intrajornada, então, considerado o cômputo especial das horas noturnas, esse trabalhador executa, a cada jornada, 9 h, 59 min e 30 s.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
- C. Certo
- E. Errado
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