Questões sobre Duração do Trabalho

Os períodos de descanso corresponderão, na jornada de trabalho,

• A.

  a 30 (trinta) minutos, em trabalho que não exceda 6 (seis) horas e ultrapasse 4 (quatro) horas.

• B.

  ao máximo de 02 (duas) horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas.

• C.

  ao máximo de 03 (três) horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas.

• D.

  ao máximo de 11 (onze) horas consecutivas, entre 2 (duas) jornadas de trabalho.

• E.

  ao mínimo de 11 (onze) horas consecutivas, entre 2 (duas) jornadas de trabalho.

Uma empresa requereu ao Ministro do Trabalho autorização para reduzir o intervalo para refeição e descanso de seus empregados para menos de uma hora por dia, comprovando que atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e que seus empregados não estão sob regime de prorrogação extraordinária de trabalho. O pedido poderá ser

• A.

  deferido depois de ouvida a Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho.

• B.

  deferido depois de ouvido o Ministério Público do Trabalho.

• C.

  indeferido porque em nenhuma hipótese o intervalo para refeição e descanso poderá ser inferior a uma hora.

• D.

  indeferido porque a redução do intervalo intrajornada depende da celebração de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

• E.

  indeferido porque a redução do intervalo intrajornada depende de lei especial.

É obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo de uma hora

• A.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.

• B.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.

• C.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

• D.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

• E.

  sempre, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

NÃO serão descontados e nem computados como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto NÃO EXCEDENTES de:

• A.

  no máximo cinco minutos.

• B.

  no máximo quinze minutos.

• C.

  quinze minutos, observado o limite máximo de vinte minutos.

• D.

  dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários.

• E.

  cinco minutos, observado o limite máximo de dez minuto diários.

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração NÃO EXCEDA a

• A.

  quarenta e quatro horas semanais.

• B.

  trinta e seis horas semanais.

• C.

  vinte e cinco horas semanais.

• D.

  três dias semanais.

• E.

  dois dias semanais.

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e do trabalho para a residência

• A.

  é sempre computado na jornada de trabalho do empregado.

• B.

  é computado na jornada de trabalho do empregado apenas quando este utilizar transporte público regular.

• C.

  não é computado na jornada de trabalho do empregado, salvo quando este utilizar veículo próprio para sua condução.

• D.

  não é computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer condução.

• E.

  nunca é computado na jornada de trabalho do empregado porque este não está executando serviços.

São EXCLUÍDOS da duração normal da jornada de trabalho os empregados que exercem atividade

• A. interna sob a fiscalização direta do empregador.
• B. externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados.
• C. externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, sendo dispensável que tal condição seja anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados.
• D. externa incompatível com a fixação de horário de trabalho e desde que recebam gratificação de função superior a 40% do salário.
• E. externa, mesmo quando compatível com a fixação de horário de trabalho.

Na hipótese de excesso de horas de trabalho em um dia, poderá ser dispensado o acréscimo de salário ao empregado desde que ajustada compensação pela correspondente diminuição em outro dia. O ajuste deverá ser feito por acordo ou convenção coletiva, prevendo a compensação no período máximo de

• A.

  sete dias.

• B.

  trinta dias.

• C.

  cento e vinte dias.

• D.

  um ano.

• E.

  dois anos.

No trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar:

• A.

  Deve ser necessariamente cumprido entre 25 e 44 horas semanais.

• B.

  Os atuais empregados não podem optar pelo regime de trabalho em tempo parcial.

• C.

  Os empregados admitidos sob o regime de tempo parcial receberão o mesmo salário nominal que aqueles que cumprem as mesmas funções em tempo integral.

• D.

  Trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais.

• E.

  Os empregados atuais poderão optar pelo regime em tempo parcial, desde que pactuado individualmente com o empregador.

O trabalho noturno

• A.

  é proibido para as mulheres.

• B.

  é permitido para todos os empregados, maiores e menores.

• C.

  é remunerado com adicional mínimo de 50%.

• D.

  tem hora noturna de 52 minutos e 30 segundos.

• E.

  tem jornada de 06 horas, dada a peculiaridade do horário de trabalho.