Questões sobre Férias

Com base na CLT, julgue os próximos itens.

No curso do período aquisitivo das férias, o empregado que tiver percebido do órgão previdenciário prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por sete meses, ainda que descontínuos, não terá direito a férias.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na CLT, julgue os próximos itens.

O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o

• A.

  empregador é obrigado a conceder férias aos membros de uma mesma família que trabalhem na mesma empresa, em idêntico período, para possibilitar a integração familiar, independentemente de prejuízo que vier a ser causado ao serviço.

• B.

  período da concessão das férias será o que melhor consulte os interesses do empregado em razão do princípio da proteção ao trabalhador.

• C.

  prazo prescricional para reclamar as férias conta-se do término do período concessivo ou da cessação do contrato de trabalho.

• D.

  empregado não terá direito a férias, caso no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias.

• E.

  pagamento da remuneração das férias ou do abono pecuniário será efetuado até 15 (quinze) dias antes do início do respectivo período de gozo.

Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:

• A. Os dias feriados, oficiais ou costumeiros não serão computados como parte do período mínimo de férias anuais remuneradas.
• B. A época de concessão das férias será determinada pelo empregador, levando-se em conta as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e diversão dos empregados, após consulta ao empregado interessado ou ao seu sindicato.
• C. A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.
• D. Na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito à remuneração relativa ao período incompleto das férias, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a 14 dias, acrescida da gratificação constitucional, desde que não tenha sido dispensado por justa causa, antes de completar seis meses de trabalho.
• E. As férias coletivas poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a quinze dias corridos.

Xênia, empregada da empresa “Z”, já faltou 2 dias injustificadamente durante o seu período aquisitivo de férias. Nos 3 últimos meses deste período aquisitivo, Xênia resolveu perguntar para sua amiga, Thais, advogada, quantos dias ela ainda poderia faltar injustificadamente, sem que suas faltas repercutissem no período de gozo de férias. Thais, respondeu para Xênia, que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, como ela já havia faltado, 2 dias, sem justo motivo, ela somente poderia faltar mais

• A.

  8 dias.

• B.

  2 dias.

• C.

  1 dia.

• D.

  3 dias.

• E.

  13 dias.

Em relação às férias anuais, é INCORRETO afirmar que

• A.

  após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço mais de cinco vezes.

• B.

  as férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo, como regra, ser usufruídas em um só período.

• C.

  somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais poderá ser inferior a dez dias corridos.

• D.

  o empregado estudante, menor de dezoito anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

• E.

  o empregado que for despedido sem justa causa, antes de completar doze meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias.

Andrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias.

• A.

  serão concedidas por ato do empregador.

• B.

  deverão ser concedidas na época em que melhor consultar aos seus interesses.

• C.

  não a impedem de prestar serviços a outro empregador.

• D.

  poderão ser concedidas em dois períodos, bastando a sua solicitação.

• E.

  poderão ser convertidas na razão de 1/3 em abono pecuniário, a critério da empregada, que informará ao empregador tal decisão quando receber a comunicação sobre a concessão das férias.

Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:

• A.

  após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas não justifi cadas.

• B.

  não será considerada falta ao serviço, para os efeitos da redução do período concessivo, a ausência do empregado justifi cada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário.

• C.

  terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

• D.

  durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

• E.

  no caso de concessão de férias coletivas, os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.

Considerando-se o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as férias

• A. devem ser convertidas na razão de 1/3 em dinheiro, se tal conversão atender aos interesses do empregador.
• B. devem ser comunicadas ao empregado, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.
• C. devem ser pagas com base na remuneração devida ao empregado durante o período aquisitivo.
• D. podem ser pagas ao empregado até o quinto dia útil após a sua concessão.
• E. podem ser concedidas, como regra geral, em dois períodos.

Com relação ao direito de férias presente na CLT, é correto afirmar que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:

• A. 20 (vinte) dias corridos, quando tiver tido de 6 (seis) a 14 (catorze) faltas.
• B. 15 (quinze) dias corridos, quando tiver tido de 15(quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
• C. 10 (dez) dias corridos, quando tiver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.
• D. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado mais de 5 (cinco) vezes.
• E. 7 (sete) dias corridos, quando tiver tido de 33 (trinta e três) a 41 (quarenta e uma) faltas.