Questões sobre Introdução

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A definição mais adequada de empregador, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é a empresa

  • A.

    individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

  • B.

    coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços

  • C.

    individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite e assalaria a prestação pessoal de serviços

  • D.

    individual ou coletiva que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

  • E.

    coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite e dirige a prestação pessoal de serviços

Em se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até

  • A.

    dois anos após a extinção do contrato.

  • B.

    três anos após a extinção do contrato.

  • C. quatro anos após anotação da demissão na Carteira Profissional.
  • D. cinco anos após anotação do término do aviso prévio.
  • E. seis anos após o recebimento do aviso prévio.

A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade

  • A.

    subsidiária das demais empresas componentes do grupo econômico.

  • B.

    subsidiária da empresa empregadora.

  • C.

    exclusiva do empregador, dado o caráter pessoal do contrato de trabalho.

  • D.

    subsidiária de todas as empresas componentes do grupo econômico.

  • E.

    solidária da empresa principal e de cada uma das subordinadas.

Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:

  • A.

    pessoalidade, habitualidade, subordinação, onerosidade.

  • B.

    pessoalidade, habitualidade, subordinação, exclusividade.

  • C.

    pessoalidade, subordinação, onerosidade, exclusividade.

  • D.

    pessoalidade, eventualidade, onerosidade, exclusividade.

  • E.

    impessoalidade, habitualidade, subordinação, onerosidade.

De acordo com a C.L.T., para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais equiparam-se:

  • A. aos avulsos.
  • B. aos autônomos.
  • C. ao empregador.
  • D. ao empregado.
  • E. ao eventual.

Quanto aos créditos resultantes das relações de Trabalho, o prazo prescricional para o trabalhador urbano é de:

  • A.

    5 (cinco) anos após a extinção do Contrato de Trabalho.

  • B.

    2 (dois) anos a contar da lesão, durante a vigência do Contrato de Trabalho.

  • C.

    2 (dois) anos a contar da lesão ou da extinção do Contrato, considerando-se o que ocorrer primeiro.

  • D.

    5 (cinco) anos, até o limite de dois anos após a extinção do Contrato.

  • E.

    2 (dois) anos, até o limite de cinco anos após a extinção do Contrato.

Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador

  • A. subordinado
  • B. avulso
  • C. voluntário
  • D. eventual
  • E. autônomo

As únicas hipóteses de flexibilização dos direitos trabalhistas admitidas constitucionalmente são as de redução

  • A. férias e salários
  • B. férias e adicionais
  • C. adicionais e salários
  • D. adicionais e jornada de trabalho
  • E. salários e jornada de trabalho
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