Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A morte do empregador constituído em empresa individual gera necessariamente a rescisão do contrato de trabalho com seus empregados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Aos professores é assegurado o pagamento de salários mesmo no período de férias escolares.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

No caso de dois empregados com o mesmo tipo de trabalho, para efeito de equiparação salarial, deve ser contado o tempo de serviço na função e não no emprego.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Se um empregado de uma empresa for convocado pelo Exército Brasileiro para o serviço militar obrigatório, esse fato constituirá causa de suspensão do contrato de trabalho pelo período em que o empregado estiver afastado para o serviço militar.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Caso um empregado, eleito diretor do sindicato representante de sua categoria, tenha pedido afastamento de seu emprego para exercer o citado cargo, o período de afastamento para desempenho de cargo sindical constituirá motivo para a interrupção do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato de trabalho como empregada.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Se Augusto trabalha como plantonista na venda de imóveis para determinada imobiliária, nessa situação hipotética, Augusto é considerado como autônomo, já que não existe o caráter de permanência caracterizador do vínculo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

A idade mínima para trabalhar é aos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de trabalho declarado nulo não gera nenhum efeito para o empregado, já que é ilegal ou irregular.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado até o limite máximo de dois anos.

• C. Certo
• E. Errado