Questões sobre Remuneração e Salário

Jussara é empregada da empresa X exercendo o cargo de vendedora externa de produtos, visitando todos os dias diversos clientes, em suas residências, escritórios e consultórios. Para o desempenho de suas atividades, Jussara utiliza-se de um veículo fornecido pelo empregador. Considerando que Jussara, além de utilizar-se do veículo para a realização de seu trabalho também o faz em atividades particulares, neste caso, o veículo fornecido

• A. possui natureza salarial, incorporando-se na sua remuneração apenas para alguns efeitos.
• B. possui natureza salarial, incorporando-se na sua remuneração para todos os efeitos.
• C. não tem natureza salarial.
• D. somente não terá natureza salarial se a empresa fornecer o combustível como ajuda de custo.
• E. somente terá natureza salarial se utilizado com habitualidade e exclusivamente pela empregada.

A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transporte público. A em-presa “B” concede aos seus empregados, transporte desti-nado ao deslocamento para o trabalho, mesmo sendo o percurso servido por transporte público. A empresa “C” fornece seguro de vida para seus empregados e a empre-sa “D” assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, não possuem natureza salarial as utilidades conce-didas pelas empresas

• A. A, C e D, apenas.
• B. A, B, C e D.
• C. B, C e D, apenas.
• D. A e C, apenas.
• E. B e D, apenas.

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. A gratificação paga em virtude do exercício de determinada função para a qual o empregado tiver sido designado será devida enquanto este permanecer no exercício da função, possuindo natureza salarial. Assim, caso um empregado tivesse assumido função gratificada em abril de 2001 e sido imotivadamente revertido a seu cargo anterior em novembro de 2012, ele deveria deixar de receber o respectivo importe pecuniário da gratificação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.

• A.

  O fornecimento de veículo pelo empregador ao empregado para o serviço e para atividades particulares tem natureza salarial.

• B.

  Assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente pelo empregador ou mediante seguro de saúde é considerada parcela salarial na modalidade prestação in natura.

• C.

  Segundo entendimento consolidado do TST, o décimo terceiro salário é devido pela empresa cessionária ao servidor público cedido, enquanto durar a cessão.

• D.

  Para se apurar o salário-hora do empregado que, sujeito ao regime geral de trabalho, labore por quarenta horas semanais, será utilizado o divisor 220.

• E.

  Não se considera horário de trabalho o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, razão por que não será esse período computado em seu labor diário em nenhuma hipótese.

Doralice é empregada da Faculdade “XZ” exercendo a função de auxiliar administrativo. Além do salário mensal de Doralice a faculdade lhe dá como utilidade o curso de Administração de Empresas, fornecendo matrícula, as mensalidades, bem como livros e material didático. Neste caso,

• A. apenas as mensalidades são consideradas como salário.
• B. todas as utilidades fornecidas pela Faculdade são consideradas como salário.
• C. apenas os livros e o material didático são considerados como salário.
• D. apenas a matrícula e as mensalidades são consideradas como salário.
• E. todas as utilidades fornecidas pela Faculdade não são consideradas como salário.

Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:

• A.

  Ao empregador é vedado efetuar descontos no salário do empregado, salvo se este autorizar.

• B.

  Ao empregador é vedado efetuar descontos no salário do empregado.

• C.

  Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto no salário será lícito, desde que essa possibilidade decorra de dolo do empregado.

• D.

  É válido desconto salarial efetuado pelo empregador, com autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo associativa de seu trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico.

• E.

  Na hipótese de a empresa manter armazéns para compra de produtos pelos empregados, pode ser descontado do salário dos empregados, além do valor de compras feitas pelo mesmo, taxa de manutenção dos armazéns, já que se trata de um benefício colocado à disposição dos trabalhadores.

Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e outra em prestações in natura. Conforme previsto em lei, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

• A. vestuários e uniformes utilizados no local de trabalho para prestação dos serviços.
• B. matrícula e mensalidade de faculdade cursada pelo empregado.
• C. assistência médica e odontológica mediante seguro de saúde.
• D.. seguro de vida e de acidentes pessoais.
• E. aluguel de casa utilizada pelo empregado como vantagem pela prestação dos serviços.

De acordo com o disposto na CLT, o pagamento da remuneração das férias deve ser feito

• A.

  até 7 dias antes do início do respectivo período.

• B.

  até o quinto dia do mês subsequente ao vencido.

• C.

  até 2 dias antes do início do respectivo período.

• D.

  no dia em que se inicia o respectivo período.

• E.

  no mesmo dia em que o empregador pagar o salário do mês anterior ao mês das férias.

Com fundamento nas disposições da CLT, NÃO integram o salário do empregado,

• A.

  as comissões.

• B.

  as gratificações ajustadas.

• C.

  as ajudas de custo.

• D.

  os abonos pagos pelo empregador.

• E.

  as percentagens.

A respeito de salário e remuneração, assinale a alternativa correta.

• A. Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, as percentagens, as gratificações ajustadas, as diárias para viagens e os abonos pagos pelo empregador.
• B. Incluem-se no salário as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam a 50% do salário percebido pelo empregado.
• C. Não se compreende no salário a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer ao empregado.
• D. É considerado como salário o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e ao retorno, em percurso servido ou não por transporte público.
• E. É considerado como salário o valor correspondente ao vale-cultura.