Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

• A.

  penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

• B.

  insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

• C.

  periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.

• D.

  periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

• E.

  penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada

• A.

  perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

• B.

  penosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.

• C.

  insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre toda a remuneração.

• D.

  perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre o salário base.

• E.

  insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 25% do salário mínimo da região.

De acordo com o disposto na legislação (CLT), acerca dos adicionais pagos aos empregados que trabalham em atividades insalubres ou periculosas, sabe-se que o(a)

• A.

  adicional de insalubridade e o de periculosidade podem ser cumulados, caso o empregado trabalhe em ambiente exposto a agentes insalubres e periculosos simultaneamente.

• B.

  direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa com a eliminação do risco à saúde ou à integridade física do empregado.

• C.

  percentual de 30% do adicional de periculosidade incide sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• D.

  simples fornecimento de equipamentos de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.

• E.

  fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco é vedada, ainda que pactuada em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição e seus efeitos. Assim, se um trabalhador estiver no exercício do trabalho em condição insalubre de grau médio de agressividade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, e se o salário mínimo nacional vigente for de R$ 545,00, então o valor do adicional de insalubridade devido a esse trabalhador será igual a

• A.

  R$ 154,50.

• B.

  R$ 109,00.

• C.

  R$ 327,00.

• D.

  R$ 218,00.

• E.

  R$ 163,50.

A Segurança do Trabalho implica a adoção de um conjunto de medidas que visa a minimizar os acidentes, bem como melhorar as condições de saúde e bem-estar do trabalhador. A respeito do assunto, considere as afirmativas a seguir.

I – A implantação de equipes relacionadas à Segurança do Trabalho é exigida por lei.

II – Acidente de trabalho é o que ocorre por ocasião do desenvolvimento das atividades na empresa.

III – Os profissionais da área de Segurança do Trabalho devem estar restritos às áreas correlatas às atividades desenvolvidas pela empresa.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

• A. I.
• B. II.
• C. I e II.
• D. I e III.
• E. II e III.

A atividade que assegura ao trabalhador o recebimento mensal de adicional de periculosidade é o trabalho

• A. com eletricidade.
• B. com vibrações.
• C. com frio.
• D. com umidade.
• E. em ambientes sujeitos à vibração.

Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de

• A.

  30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• B.

  30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C.

  20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• D.

  20% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.

• E.

  10% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.

O adicional de periculosidade pago na proporção de

• A.

  20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

• B.

  20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

• C.

  30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.

• D.

  30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

• E.

  35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

• A.

  não possui qualquer validade, passível de anulação em razão da patente ilegalidade e transparência inconstitucional.

• B.

  só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de seis meses.

• C.

  só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de doze meses.

• D.

  deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.

• E.

  só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante portaria válida pelo prazo máximo de três meses, prorrogável por mais seis meses.

Há insalubridade, geradora do direito ao adicional de natureza salarial, quando o empregado sofre a agressão de agentes físicos ou químicos acima dos níveis de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos; ou, ainda, de agentes biológicos relacionados pelo mesmo órgão. A insalubridade de grau máximo pela Justiça do Trabalho equivale a:

• A.

  20% do salário mínimo.

• B.

  20% do vencimento do colaborador.

• C.

  40% do salário mínimo.

• D.

  40% do vencimento do colaborador.

• E.

  50% do salário mínimo.