Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Marcus trabalhou por dois anos na empresa Metalúrgica Beta, exercendo as funções de reparador de máquinas. Durante o contrato nunca utilizou Equipamentos de Proteção Individual − EPI´s. Em seu ambiente de trabalho, Marcus esteve submetido a agentes físicos (ruídos acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas próprias) e químicos (manuseio de graxas e óleos minerais sem a devida proteção) nocivos à saúde. Nesta situação, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, Marcus poderá pleitear em Juízo, após a realização de prova pericial técnica, o pagamento de adicional de

• A.

  penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

• B.

  insalubridade no percentual de 10%, 30% ou 40% do salário contratual.

• C.

  periculosidade no percentual de 30% sobre o salário contratual.

• D.

  insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

• E.

  periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas − CLT é correto afirmar:

• A.

  Consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza ou condições de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, até os limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

• B.

  Consideram-se atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

• C.

  Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, uma vez comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido, podendo ser, conforme art. 192 da CLT, de 20%, 30% ou de 50%.

• D.

  O trabalho realizado em ambientes periculosos assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• E.

  O trabalho de abastecimento em postos de combustíveis, assim como o de operadores em distribuidoras de gás, são considerados insalubres, porém, o risco não configura periculosidade.

Em relação à Segurança do Trabalho, o adicional de periculosidade se aplica ao profissional sob a seguinte condição de trabalho:

• A.

  radiação

• B.

  ambientes confinados.

• C.

  alturas elevadas.

• D.

  ambiente poluído.

• E.

  iluminação deficiente.

Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:

• A.

  São consideradas atividades insalubres aquelas, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condição de risco acentuado.

• B.

  O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da CLT e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

• C.

  Será obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme instruções do Ministério do Trabalho nos estabelecimentos nelas especificadas, sendo composta por representantes dos empregados cujo mandato dos membros titulares será de um ano, sem direito à reeleição.

• D.

  O trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, assegura ao empregado o adicional de 30% sobre o salário contratual.

• E.

  Caso o empregado exerça suas atividades em condições insalubres ou de periculosidade, ele não poderá optar pelo pagamento de um dos adicionais, por falta de previsão legal.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, serão atestadas através de perícia a cargo

• A.

  dos médicos do trabalho, no caso de laudo de insalubridade e, somente, engenheiros de segurança do trabalho, no caso de laudo de periculosidade.

• B.

  de qualquer profissional de nível superior, para laudo de insalubridade e engenheiros de segurança do trabalho, para laudos de periculosidade.

• C.

  somente peritos judiciais, que sejam médicos do trabalho, credenciados junto ao sindicato de classe dos trabalhadores.

• D.

  dos engenheiros do trabalho ou médicos do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

• E.

  de qualquer profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e com conhecimento técnico adequado.

Considere as recomendações quanto as edificações, ventilação e conforto térmico, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

I. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências, nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

II. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3,00 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

III. Em todos os locais de trabalho deverá haver somente iluminação artificial, para não prejudicar as atividades ali desenvolvidas.

IV. A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  II, III e IV.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando a responsabilidade civil e criminal por acidente do trabalho, está correto que

• A.

  aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a indenizar o prejuízo.

• B.

  a indenização acidentária, a cargo da Previdência Social, não exclui a do Direito Civil, em caso de acidente do trabalho ocorrido por culpa ou dolo.

• C.

  o pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem.

• D.

  cabe às empresas, entre outras atribuições, instruir os empregados, através de Ordens de Serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais e adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente.

• E.

  aquele que ressarcir o dano causado por outro pode reaver, daquele por quem pagou, o que houver pago.

As medidas de proteção previstas pela legislação para trabalhador de saúde preconizam o uso de gorros, máscaras, luvas e aventais especiais, etc, adequados a cada situação de risco. Estes equipamentos são denominados:

• A.

  CIPA;

• B.

  SIPAT;

• C.

  NRT;

• D.

  EPI;

• E.

  CLT.

Sobre a Consolidação das Leis trabalhistas − CLT, considere:

I. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

II. Os pisos dos locais de trabalho podem apresentar saliências e depressões, desde que sejam sinalizados, facilitando a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

III. As aberturas nos pisos e paredes com mais de 2,00 m² de vão serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos.

Está correto o que consta em

• A.

  I e II, apenas.

• B.

  I, apenas.

• C.

  II e III, apenas.

• D.

  II, apenas.

• E.

  I, II e III.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, o exame médico exigido, a critério do médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado é denominado exame médico

• A.

  complementar.

• B.

  admissional.

• C.

  demissional.

• D.

  periódico.

• E.

  correcional.