Questões de Direito Tributário
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Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.
- A.
V, V, V
- B.
V, F, F
- C.
F, F, F
- D.
F, F, V
- E.
F, V, V
Direito Tributário - Administração tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Uma determinada empresa não cumpriu o dever que a lei lhe impunha de recolher aos cofres públicos, na qualidade de responsável tributário, uma determinada contribuição social cujos contribuintes são os seus empregados.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.
O não-recolhimento do tributo, por parte da referida empresa, configura prática de crime contra a ordem tributária.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.
As autarquias não são imunes à incidência de taxas.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.
As dívidas provenientes de créditos tributários, desde que regularmente inscritas na dívida ativa, gozam de presunção de certeza e liquidez.
- C. Certo
- E. Errado
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
imposto sobre produtos industrializados.
- C. Certo
- E. Errado
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
contribuição sobre movimentação financeira.
- C. Certo
- E. Errado
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
imposto de renda sobre a pessoa jurídica.
- C. Certo
- E. Errado
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem, com referência a base de cálculo e alíquotas.
O fornecimento de mercadorias em restaurantes com a simultânea prestação de serviços constitui fato gerador do ICMS, tendo como base de cálculo o valor das mercadorias.
- C. Certo
- E. Errado
No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
O Distrito Federal poderá realizar cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito.
- C. Certo
- E. Errado
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