Lista completa de Questões de Direito Tributário do ano 2004 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Tributário - Responsabilidade tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O comissário é responsável solidário pelos tributos devidos pela concordatária.
Direito Tributário - Responsabilidade tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No Direito Tributário, estão envolvidos o contribuinte de fato e o de direito, além do responsável tributário e os que, apesar de não se enquadrarem em nenhum desses conceitos jurídicos, estão sujeitos a penalidades acessórias. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade tributária de terceiros abrange aquelas obrigações decorrentes de infrações praticadas pelo contribuinte, independentemente de presença de dolo.
A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:
da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
da Concessionária do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.
da União.
estadual.
municipal.
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com relação ao processo legislativo, ao controle de constitucionalidade e ao sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.
Na lei complementar federal destinada a estabelecer as normas gerais em matéria de legislação tributária, é possível a instituição de um regime único de arrecadação de impostos e contribuições da União, dos estados e dos municípios, sendo o recolhimento dos tributos unificado e centralizado.
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com relação ao processo legislativo, ao controle de constitucionalidade e ao sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.
A vedação à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios de instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, se aplica, também, ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados.
Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.
V, V, V
V, F, F
F, F, F
F, F, V
F, V, V
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2004
A alternativa, que contém o que não pode ser considerado tributo, é:
Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
IPTU
Laudêmio
ICMS
IPVA
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
O estado de Alagoas possui o regime de substituição tributária, modalidade que evita a sonegação fiscal, já que o imposto é pago antecipadamente pelo cálculo presumido do valor do produto.
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
Para fins de incidência da COFINS, são equiparadas à pessoa jurídica as entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência.
Direito Tributário - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de novembro de 1999, as cooperativas de produção devem recolher a COFINS com base na receita líquida mensal.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...