Questões sobre Geral

Carlos, advogado, presta serviços de consultoria e de advocacia civil, como autônomo, a diversas empresas de Maceió, não possuindo estabelecimento fixo.

Com base nessa situação hipotética e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 121 a 125.

Para os efeitos do ISS, Carlos será enquadrado como profissional autônomo.

• C. Certo
• E. Errado

Carlos, advogado, presta serviços de consultoria e de advocacia civil, como autônomo, a diversas empresas de Maceió, não possuindo estabelecimento fixo.

Com base nessa situação hipotética e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 121 a 125.

No caso de Carlos, para fins de incidência do ISS, pela falta de estabelecimento prestador, considera-se seu domicílio como local de prestação de serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Carlos, advogado, presta serviços de consultoria e de advocacia civil, como autônomo, a diversas empresas de Maceió, não possuindo estabelecimento fixo.

Com base nessa situação hipotética e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 121 a 125.

Carlos deve ser considerado contribuinte do ISS.

• C. Certo
• E. Errado

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.

A taxa de licença tem como fato gerador o exercício, pelo município, de atividade de poder de polícia que diga respeito a comércio eventual ou ambulante, entre outros.

• C. Certo
• E. Errado

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.

No caso de Arnaldo, o recolhimento de taxa de licença é facultativo.

• C. Certo
• E. Errado

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.

Arnaldo está sujeito apenas à cobrança de taxa de licença referente a comércio eventual ou ambulante.

• C. Certo
• E. Errado

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.

Arnaldo está sujeito à cobrança da taxa de licença referente ao funcionamento em horário especial.

• C. Certo
• E. Errado

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.

Arnaldo está isento do pagamento da taxa de licença para ocupação do solo nas vias e nos logradouros públicos, uma vez que produtos artesanais são dispensados de tal pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a contabilidade tributária, julgue os itens abaixo.

O PIS/PASEP e a COFINS são tributos federais e incidem apenas sobre a receita de vendas de bens e serviços das empresas.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a contabilidade tributária, julgue os itens abaixo.

Nas aquisições de ativo imobilizado proveniente de outros estados por empresas com saídas sujeitas a esse tributo, é devido o imposto referente ao diferencial de alíquotas na maioria dos estados brasileiros, e o crédito é passível de compensação, em 48 parcelas mensais, com o ICMS devido sobre as saídas.

• C. Certo
• E. Errado