Questões sobre Geral

A inflação, por provocar deslocamentos de renda dentro da economia em favor do setor público, tem gerado o que se costuma denominar de imposto inflacionário. Ademais, a inflação provoca outros efeitos sobre o sistema tributário, modificando os impactos previstos em sua definição original. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Se o esquema de indexação for falho, os contribuintes de menor nível de renda, geralmente assalariados que têm a imposição descontada na fonte, com a elevação da renda nominal, são catapultados para uma faixa de tributação maior dentro do imposto de renda na fonte, sem que tenham recebido acréscimos reais em suas rendas.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de incidência até agora utilizado abstrai as conseqüências econômicas dos gastos públicos financiados com a conseqüente arrecadação, o que reduz o quadro do impacto total atribuível a um dado pacote de medidas tributárias. Como ilustração, suponha que os fundos adquiridos por meio de um imposto sobre as vendas sejam utilizados na construção de centros educacionais na periferia da cidade. Esse tipo de imposto tende a ser regressivo em sua cobrança - grupos de baixa renda pagam mais desse imposto relativamente aos grupos de maior renda. Os benefícios gerados pelos gastos em centros educacionais periféricos, por sua vez, tendem a concentrar-se nos grupos de baixa renda, aspecto que deve ser considerado no objetivo da eqüidade. Evidentemente, desse ponto de vista, o financiamento dos mesmos gastos via imposto progressivo seria superior.

O aspecto básico é o de que não podemos olhar a incidência isoladamente, mas no contexto da distribuição total do impacto da arrecadação e gastos orçamentários, o que pressupõe um modelo analítico de equilíbrio geral.

Dentro do contexto econômico do fenômeno tributário e considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

Se X_s = 300p !2.000 e X_d = 10.000 !100p, após a aplicação de um imposto específico de R$ 5,00, o preço de equilíbrio será igual a R$ 39,25.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de incidência até agora utilizado abstrai as conseqüências econômicas dos gastos públicos financiados com a conseqüente arrecadação, o que reduz o quadro do impacto total atribuível a um dado pacote de medidas tributárias. Como ilustração, suponha que os fundos adquiridos por meio de um imposto sobre as vendas sejam utilizados na construção de centros educacionais na periferia da cidade. Esse tipo de imposto tende a ser regressivo em sua cobrança - grupos de baixa renda pagam mais desse imposto relativamente aos grupos de maior renda. Os benefícios gerados pelos gastos em centros educacionais periféricos, por sua vez, tendem a concentrar-se nos grupos de baixa renda, aspecto que deve ser considerado no objetivo da eqüidade. Evidentemente, desse ponto de vista, o financiamento dos mesmos gastos via imposto progressivo seria superior.

O aspecto básico é o de que não podemos olhar a incidência isoladamente, mas no contexto da distribuição total do impacto da arrecadação e gastos orçamentários, o que pressupõe um modelo analítico de equilíbrio geral.

Dentro do contexto econômico do fenômeno tributário e considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

Um imposto sobre vendas, com alíquota uniforme e incidindo sobre todas as vendas de bens e serviços é progressivo, porque os consumidores situados nos níveis inferiores de renda contribuirão, proporcionalmente, menos que os situados nos níveis superiores.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de incidência até agora utilizado abstrai as conseqüências econômicas dos gastos públicos financiados com a conseqüente arrecadação, o que reduz o quadro do impacto total atribuível a um dado pacote de medidas tributárias. Como ilustração, suponha que os fundos adquiridos por meio de um imposto sobre as vendas sejam utilizados na construção de centros educacionais na periferia da cidade. Esse tipo de imposto tende a ser regressivo em sua cobrança - grupos de baixa renda pagam mais desse imposto relativamente aos grupos de maior renda. Os benefícios gerados pelos gastos em centros educacionais periféricos, por sua vez, tendem a concentrar-se nos grupos de baixa renda, aspecto que deve ser considerado no objetivo da eqüidade. Evidentemente, desse ponto de vista, o financiamento dos mesmos gastos via imposto progressivo seria superior.

O aspecto básico é o de que não podemos olhar a incidência isoladamente, mas no contexto da distribuição total do impacto da arrecadação e gastos orçamentários, o que pressupõe um modelo analítico de equilíbrio geral.

Dentro do contexto econômico do fenômeno tributário e considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

A curva reversa origina-se dos efeitos causados pela instituição ou aumento das alíquotas do imposto sobre a renda sobre a oferta de trabalho. Nesse modelo, o efeito-renda ocorre porque a instituição ou aumento do imposto de renda diminui o valor do salário adicional ganho por horas trabalhadas e o efeito-substituição decorre da diminuição do total de renda líquida do trabalhador em função da instituição ou aumento do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas do setor de informática que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) terão direito a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A redução do IPI será aplicável para investimentos em tecnologia da informação, sendo parcialmente empregada na implementação de projetos de P&D realizados por entidades de ensino, centros ou institutos de P&D credenciados para esse fim.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas do setor de informática que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) terão direito a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Para o cálculo da redução do IPI, será adotado um percentual constante até 31 de dezembro de 2009, incidente sobre o lucro líquido anual das empresas de informática.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas do setor de informática que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) terão direito a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A redução de IPI inclui a aquisição de matérias-primas e os custos de produção de embalagens empregados na industrialização dos bens incentivados.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas do setor de informática que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) terão direito a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Caso os investimentos em P&D não atinjam o percentual previsto no projeto para um determinado exercício fiscal, o residual será corrigido em 12%, a ser diretamente aplicado pela empresa no ano seguinte.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas do setor de informática que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) terão direito a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A diferenciação das alíquotas de redução do IPI se aplica para empresas atuantes na Zona Franca de Manaus.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito constitucional tributário, julgue os itens abaixo.

Caso Alberto, residente e domiciliado em Brasília - DF, dono de uma fazenda localizada em Alto Paraíso - GO, após ter comprado um trator novo para sua fazenda, decida doar o trator antigo para Jairo, um amigo seu que reside na propriedade vizinha, o estado de Goiás não poderá cobrar de Jairo o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD) incidente sobre a doação do referido trator.

• C. Certo
• E. Errado