Questões sobre Geral

Julgue os itens seguintes.

Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva a taxas e contribuições de melhoria, bem como aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

É possível que dois empregados recebam salários-decontribuição que difiram de apenas R$ 0,01, mas as suas contribuições à Previdência Social difiram de mais de R$ 10,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

A anistia pode ser concedida limitadamente a uma determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

Os dados da tabela permitem inferir que uma alíquota de 13% deverá ser aplicada sobre um salário-de-contribuição de R$ 1.700,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

A isenção, quando concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se referente a imposto sobre o patrimônio e a renda.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

Se um empregado contribui com R$ 56,00, então é porque seu salário de contribuição situa-se na faixa de R$ 780,79 até R$ 1.561,56.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

A anistia, quando não-concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade competente, independentemente de requerimento do interessado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do ICMS, julgue os itens abaixo.

A concessão de crédito presumido, além de estar condicionado aos princípios da especificidade e da legalidade, relativo a qualquer tributo, para o ICMS, também, deverá obedecer à condição de deliberação dos estados e do Distrito Federal, na forma estabelecida por lei complementar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, julgue os seguintes itens.

A União pode conceder moratória em relação a tributos de estado e municípios, desde que simultaneamente a conceda quanto aos tributos de sua competência e às obrigações de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do ICMS, julgue os itens abaixo.

Em substituição ao regime normal de apuração do ICMS (débitos e créditos), lei estadual poderá estabelecer que, em função do porte do estabelecimento, o imposto possa ser pago em parcelas periódicas e calculado por estimativa; entretanto, ao fim do período, será feito o ajuste com base na escrituração regular do contribuinte que pagará a diferença apurada, se positiva, ou compensará com o pagamento referente aos períodos imediatamente seguintes, se negativa.

• C. Certo
• E. Errado