Questões sobre Impostos
Lista completa de Questões sobre Impostos para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Com relação às imunidades tributárias, julgue os itens subseqüentes.
Um bem imóvel de propriedade do Banco Central do Brasil (BACEN), que esteja sendo utilizado economicamente fora das funções essenciais da autarquia, pode ser objeto de incidência do IPTU.
- C. Certo
- E. Errado
No sistema tributário nacional, cabe necessariamente à lei complementar
instituir o IPVA no âmbito local do estado de São Paulo.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir.
O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem.
O ICMS e o imposto sobre produtos industrializados (IPI) são tributos seletivos e não-cumulativos.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir.
A entrada de mercadoria isenta de ICMS em estabelecimento comercial não implica, em regra, crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens seguintes.
Sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), sob a forma de convênio, os estados não podem conceder isenção de ICMS em seus territórios.
- C. Certo
- E. Errado
À luz da Constituição Federal não é correto afirmar que:
- A.
o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
- B.
o imposto sobre produtos industrializados deve ser não-cumulativo, além de seletivo em função da essencialidade do produto
- C.
as alíquotas do imposto sobre propriedade territorial rural, de competência da União, serão fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
- D.
as taxas pela utilização potencial ou efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, podem ser instituídas tanto pela União quanto pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- E.
é vedada a instituição de taxa pela União, exigível dos Estados-membros, do Distrito Federal ou dos Municípios, pois não encontra amparo na disposição constitucional reguladora da imunidade tributária recíproca dos entes públicos
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina- se:
- A. taxa
- B. contribuição de melhoria
- C. imposto
- D. empréstimo compulsório
- E. preço público
Em relação ao ISS, é certa a afirmação de que:
- A.
o lançamento, via de regra, é feito por homologação
- B.
não há possibilidade de instituição de responsável tributário
- C.
não é cumulativo e autoriza compensação aos moldes do IPI e ICMS
- D.
o trabalhador autônomo não é considerado contribuinte desse imposto
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).
Ocorre fato gerador do ICMS na entrada no estabelecimento de contribuinte de mercadoria oriunda de outro estado, destinada a consumo ou ativo fixo.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
