Questões de Direito Tributário da Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Os elementos do tributo e da relação tributária são:

• A.

  legalidade, anterioridade, irretroatividade e capacidade contributiva.

• B.

  causa, objeto, sujeitos e forma.

• C.

  aspectos material, temporal, especial e quantitaitvos.

• D.

  fato gerador, base de cálculo, alíquota, adicional, montante do tributo e sujeito ativo e passivo.

• E. impostos, taxas, contribuição de melhoria, excluídos os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais.

Considere a afirmativa abaixo e assinale a alternativa correta.

"Excluem o crédito tributário, ou seja, afastam a possibilidade de a Fazenda Pública exigir o tributo do sujeito passivo":

• A.

  A isenção e a anistia.

• B.

  O pagamento e a compensação.

• C.

  A moratória e o mandado de segurança.

• D.

  A moratória e a anistia.

• E.

  A compensação e o mandado de segurança.

O parcelamento da dívida tributária corresponde a uma forma de

• A.

  exclusão do crédito tributário.

• B.

  extinção do crédito tributário.

• C.

  suspensão do crédito tributário

• D.

  novação do crédito tributário.

• E.

  renegociação do crédito tributário.

O lançamento por homologação é feito, quase em sua totalidade, pelo contribuinte ou responsável, tendo como principal característica o pagamento (ou restituição) do tributo, antes do início de qualquer procedimento por parte da autoridade administrativa. Assinale a alternativa que caracteriza este lançamento.

• A.

  Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana – IPTU.

• B.

  Contribuição de melhoria.

• C.

  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

• D.

  Imposto de Renda – IR.

• E.

  Imposto sobre Vendas a Varejo – IVV.