Questões de Direito Tributário da FJG

Em relação à denominada avaliação contraditória, é verdadeira a afirmação de que:

• A.

  pode ser realizada pela via administrativa e também judicialmente

• B.

  é realizada antes do arbitramento, em obséquio ao devido processo administrativo

• C.

  é expediente do lançamento, em qualquer situação que envolva a apuração do valor venal

• D.

  é expediente judicial, quando o cálculo do imposto depender do preço de bens, e houver evidência da má-fé nas declarações do contribuinte

A exigibilidade do crédito tributário decorre:

• A.

  da lei

• B.

  do lançamento

• C.

  da inscrição em dívida ativa

• D.

  da inscrição, desde que precedida de lançamento não sujeito à revisão

Em ocorrendo recusa pela autoridade administrativa, considerar-se-á como domicílio tributário:

• A.

  a sede estatutária da pessoa jurídica

• B.

  o lugar da situação dos bens, em se tratando de tributo fundiário

• C.

  o local onde se encontre o contribuinte, independentemente do fato gerador

• D.

  o lugar onde, a critério da autoridade, a arrecadação e fiscalização possam se fazer efetivamente

O lançamento pode ocorrer por:

• A.

  homologação e por sujeição impositiva

• B.

  indicação, de ofício e por homologação

• C.

  declaração, por homologação e de ofício

• D.

  iniciativa da autoridade, por atuação do sujeito passivo e por sujeição