Questões de Direito Tributário da Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Assinale a opção correta.

• A.

  É vedada a instituição de qualquer tributo sobre os templos de qualquer culto bem como sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos.

• B.

  É lícito à União anistiar impostos de competência dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios.

• C.

  São isentos de impostos, os livros, jornais e periódicos bem como o papel destinado à sua impressão.

• D. À União é lícita a instituição de empréstimo compulsório mediante lei complementar
• E. Os municípios podem instituir contribuição de melhoria face a valorização dos bens imóveis localizados em via pública estadual, beneficiada com asfaltamento executado pelo Estado.

A exoneração legal do pagamento de imposto lançado é

• A.

  Remissão.

• B.

  Anistia.

• C.

  Prescrição.

• D.

  Exclusão.

• E.

  Decadência.