Questões sobre Politica Fiscal e Setor Público

A economia do setor público analisa o papel desempenhado pelo governo nas economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens de 81 a 87.

O crescimento dos gastos públicos nas economias dos países em desenvolvimento ocorrido nas últimas décadas contraria a Lei de Wagner.

• C. Certo
• E. Errado

A economia do setor público analisa o papel desempenhado pelo governo nas economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens de 81 a 87.

A existência de um imposto de renda progressivo colide com o princípio de equidade vertical, de acordo com o qual, indivíduos semelhantes em todos os aspectos relevantes devem ser tributados igualmente.

• C. Certo
• E. Errado

A economia do setor público analisa o papel desempenhado pelo governo nas economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens de 81 a 87.

O ônus fiscal decorrente de impostos como o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) recai mais fortemente sobre os consumidores com menores rendas e, por essa razão, são considerados regressivos.

• C. Certo
• E. Errado

A economia do setor público analisa o papel desempenhado pelo governo nas economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens de 81 a 87.

O resultado nominal do setor público corresponde ao resultado primário acrescido das receitas financeiras e das despesas de juros incorridos pela dívida pública.

• C. Certo
• E. Errado

O Poder Executivo de um estado da Federação, visando superar a escassez de recursos, com expectativa de expandir o emprego e a receita tributária futura, encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei que propunha regime diferenciado no recolhimento do tributo de ICMS para as empresas que se instalassem nesse estado. A aprovação do projeto propiciou a chegada de novas empresas, contribuintes de ICMS, que recolheram, mensalmente, menor valor desse tributo do que seria devido pelo regime normal de apuração.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 106 a 115, acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A concessão do referido benefício deve estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que tem início sua vigência e nos dois seguintes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem que versam sobre inflação e políticas monetária e fiscal.

Na política fiscal expansionista, ocorre aumento de gastos públicos ou de impostos. Já na política fiscal contracionista, há redução de gastos públicos ou de impostos.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre os conceitos gerais de tributação, o princípio que determina que cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público é chamado de

• A.

  Princípio da proporcionalidade.

• B.

  Princípio da capacidade de pagamento.

• C.

  Princípio da equidade.

• D.

  Princípio da progressividade.

• E.

  Princípio do benefício.

Com base nos enunciados abaixo, marque a alternativa correta:

I – A função alocativa está relacionada à provisão de bens ou serviços públicos.

II – Por meio de transferências e subsídios o governo exerce sua função distributiva.

III – A concessão de benefícios assistenciais a pessoas de baixa renda configura a função estabilizadora do governo.

• A.

  Apenas o enunciado I está correto.

• B.

  Os enunciados I e II estão corretos.

• C.

  Apenas o enunciado II está correto.

• D.

  Todos os enunciados estão corretos.

• E.

  Os enunciados II e III estão corretos.

Sobre a política fiscal assinale a alternativa CORRETA:

I. O estado possui três fontes básicas de financiamentos: impostos, aumento da dívida pública e emissão de moedas. 

II. O aumento dos impostos diminui a eficiência econômica, ao afastar a economia do ponto de equilíbrio.

III. Podemos afirmar que a dívida pública nada mais é que o adiamento dos impostos. Entretanto, existem situações em que pode ser correto deixar uma dívida para as gerações futuras.

• A.

  Apenas a alternativa III está correta.

• B.

  Apenas as alternativas I e III estão corretas.

• C.

  Todas as alternativas estão erradas.

• D.

  Apenas a alternativa I está correta.

• E.

  Todas as alternativas estão corretas.

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I – Os economistas concordam que faz sentido fazer com que o "bolo" econômico seja o maior possível e seja realizado com o menor custo possível. Entretanto, não há um consenso entre eles quanto à questão da equidade. Não concordam sobre qual o tamanho justo que cada fatia do "bolo" deve ter para todas as pessoas que o fazem.

II – A tributação da renda, proveniente do trabalho, faz com que as pessoas trabalhem menos, o que resulta em uma quantidade de trabalho menor que a eficiente.

III- A tributação da renda proveniente do capital faz com que as pessoas poupem menos, o que resulta em uma quantidade de capital menor que a eficiente.

IV – Com menores quantidades de trabalho e capital, o "bolo" econômico encolhe.

V – O Filósofo John Ralws, no clássico "Uma Teoria da Justiça" de 1971, propôs uma versão modificada do utilitarismo, ao afirmar que, levando em consideração todos os custos das transferências de renda, a distribuição justa do "bolo" econômico é aquela que permite ao mais pobre ficar na melhor situação possível.

Assinale a seqüência CORRETA considerando V para verdadeiro e F para falso.

• A.

  V, V, F, F, F.

• B.

  F, V, V, V, V.

• C.

  V, V, V, V, F.

• D.

  V, V, F, V, F.

• E.

  V, V, V, V, V.