Questões de Ética

Ética no setor público pode ser qualificada como:

I. o padrão de comportamento que cada servidor estabelece como adequado à sua conduta.

II. o conjunto de valores e regras estabelecidos com a finalidade de orientar a conduta dos servidores públicos.

III. cumprimento dos deveres e finalidades para os quais o serviço público foi criado.

IV. cuidar para que os usuários do serviço público sejam tratados com respeito, cortesia, honestidade e humanidade.

V. não utilizar o cargo público para atendimento de interesses e sentimentos pessoais.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• c.

  apenas as afirmativas II, III, IV e V.

• d.

  apenas as afirmativas II, III e IV.

• e.

  apenas as afirmativas IV e V.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, ''a moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo''. Esse enunciado expressa:

I. um valor ético destinado a orientar a prática dos atos administrativos.

II. uma regra de conduta consubstanciada num dever.

III. a impossibilidade de um ato administrativo, praticado de acordo com a lei, ser impugnado sob o aspecto da moralidade.

IV. que a finalidade do ato administrativo influencia a sua análise sob o aspecto da moralidade.

V. que todo ato legal é também moral.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• c.

  apenas as afirmativas II, IV e V.

• d.

  apenas as afirmativas II, III e IV.

• e.

  apenas as afirmativas I e IV.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor público:

I. ser sócio de empresa que explore atividade considerada ilegal ou imoral.

II. sugerir ao usuário do serviço público que dê uma colaboração em dinheiro para as reuniões de confraternização da repartição.

III. deixar de dar regular andamento a um processo administrativo porque o interessado é seu desafeto.

IV. determinar a servidor subordinado que realize serviços do seu interesse particular (interesse do mandante).

V. deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• c.

  apenas as afirmativas II, III e IV.

• d.

  apenas as afirmativas II e IV.

• e.

  apenas as afirmativas III e IV.

De acordo com o Código de Ética da ANEEL, a conduta dos agentes públicos dessa Agência deve ser pautada pelos seguintes valores:

I. Compromisso de priorizar os interesses dos agentes regulados, haja vista que são eles os fornecedores dos serviços.

II. Imparcialidade na análise dos casos que lhes forem apresentados, não emitindo juízo prévio de valor.

III. Independência na tomada de decisões, com base em suas competências técnicas.

IV. Eficiência no desempenho de suas atividades, otimizando recursos de forma a obter os resultados esperados pela sociedade.

V. Justiça nas decisões adotadas, afastando a aplicação das normas que, a seu juízo, são injustas.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• c.

  apenas as afirmativas I, II e IV.

• d.

  apenas as afirmativas II, III e IV.

• e.

  apenas as afirmativas I, II e V.

São condutas que o Código de Ética da ANEEL considera inadmissíveis de serem adotadas pelos agentes públicos dessa Agência:

I. solicitar ao superior hierárquico que estabeleça uma rotina de trabalho diferenciada em relação aos demais.

II. ter participação societária, em percentual superior a cinco por cento do capital social, em empresa que negocie com o Poder Público.

III. omitir a existência de fato impeditivo de sua participação em instrução de processo da ANEEL.

IV. solicitar à empresa que presta serviços de segurança à ANEEL que contrate o seu filho (filho do solicitante), como empregado.

V. assediar moralmente colega de trabalho.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas II, III, IV e V.

• c.

  apenas as afirmativas III, IV e V.

• d.

  apenas as afirmativas I, II e V.

• e.

  apenas as afirmativas II, III e IV.

O Decreto n. 1.171 de 1994 prevê

• A.

  a constituição de uma comissão de ética no âmbito da administração pública estadual.

• B.

  a constituição de comissões de ética em órgãos e entidades da administração pública federal.

• C.

  que a comissão fica constituída de membros do poder público.

• D.

  que as comissões sejam constituídas paritariamente.

• E.

  que o objetivo da comissão é instaurar processos de punição.

Para responder às questões de 48 a 50, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

São valores correspondentes ao servidor público:

( ) Respeito aos usuários dos serviços públicos.

( ) Logro aos usuários e foco no interesse público.

( ) Dignidade, honestidade, decoro, zelo e eficácia.

( ) Objetividade, flexibilidade e pessoalidade no atendimento aos usuários.

• A. V V F F
• B. V F V F
• C. V F F V
• D. F V V F
• E. F V F V

Para responder às questões de 48 a 50, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

A ética é composta dos seguintes elementos:

( ) Arcabouço legal (leis, normas ou regulamentos).

( ) Socialização profissional (educação e treinamento).

( ) Controladoria de prestações éticas (órgão legislativo).

( ) Percussores de serviços éticos (pessoalidade no serviço público)

• A. V V F F
• B. V F V F
• C. V F F V
• D. F V V F
• E. F V F V

Promover a ética no serviço público é

• A.

  definir valor a tudo aquilo que mereça ser buscado.

• B.

  fazer estudo de juízo de valor referente à pessoalidade humana.

• C.

  criar autonomia nas condições pessoais adequadas para o efetivo exercício da função.

• D.

  favorecer o conhecimento e a observância do padrão aplicável à conduta de um grupo bem definido.

• E.

  aferir, do ponto de vista do bem e do mal, o que seja relativo a determinada sociedade de modo absoluto.

Quanto a ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

No serviço público, a atitude ética está vinculada à fixação de um padrão de conduta esperado do servidor público, a partir do qual pode-se julgar a atuação do servidor ou a de pessoas envolvidas na vida pública.

• C. Certo
• E. Errado