Questões de Finanças Públicas

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue os próximos itens.

A cooperação técnica horizontal é a cooperação técnica entre o Brasil e outros países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Qual a definição mais apropriada para Finanças Públicas?

• A.

  Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política econômica que envolve o uso de medidas de tributação e de dispêndios públicos.

• B.

  Finanças Públicas é a ferramenta voltada para o atendimento das contas dos estados.

• C.

  Finanças Públicas é um instrumento de controle dos gastos públicos.

• D.

  Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política social que envolve programas sociais incluídos na elaboração dos gastos públicos.

• E.

  Nenhuma das alternativas acima.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que constitui um marco das finanças públicas brasileiras, julgue os itens subsequentes.

Os municípios que não instituírem a taxa municipal de iluminação pública, bem como os que não a tenham previsto em seus orçamentos e não a estejam arrecadando, estão proibidos de receber transferências voluntárias de outros entes, ressalvadas aquelas destinadas a ações com saúde, educação e assistência social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das finanças públicas, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a solução de Pareto, considera-se que a economia atinge a máxima eficiência quando modificações em determinada alocação de recursos se revelam capazes de melhorar o nível de bem-estar de uma comunidade sem prejudicar o bem-estar individual.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à conta única do Tesouro Nacional, importante instrumento de controle das finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

As disponibilidades da conta única são movimentadas mediante fluxos de informação específicos para as receitas e para as despesas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a noções de finanças públicas.

Fatores demográficos podem explicar o crescimento do gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a noções de finanças públicas.

As externalidades positivas ou negativas são os efeitos diretos e indiretos sobre determinados agentes do sistema econômico e decorrem de transações sobre as quais esses agentes não exercem controle.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a noções de finanças públicas.

A ação do governo por meio da política fiscal abrange as funções alocativa, distributiva e fiscalizadora.

• C. Certo
• E. Errado

Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem

• A.

  a execução de obras e a aquisição de imóveis necessários à execução dessas obras.

• B.

  a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

• C.

  as transferências de recursos para outras pessoas de direito público realizarem despesas de capital.

• D.

  o pagamento de dívidas contraídas por outras pessoas de direito público.

• E.

  a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas sem aumento de capital.

Acerca das finanças públicas, julgue os itens subsequentes.

No cumprimento da função da estabilizadora da economia, o governo pode fazer uso de instrumentos macroeconômicos, como a política fiscal e a monetária. A política fiscal pode-se manifestar diretamente por meio da variação dos gastos públicos em consumo e investimento, ou indiretamente pela alteração das alíquotas de impostos.

• C. Certo
• E. Errado