Questões de Finanças Públicas

Acerca dos tipos de orçamento, assinale a opção correta.

• A.

  No setor público, entende-se por orçamento-programa aquele que evidencia as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos meios de obtenção de recursos que justifique em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de suas ações.

• B.

  O orçamento de base zero envolve o controle operacional pelo qual cada gestor deve justificar todas as solicitações de dotações orçamentárias em detalhes, a partir do ponto zero, para serem avaliadas por análises sistemáticas e classificadas por ordem de importância em diferentes etapas operacionais.

• C.

  A verificação do não-cumprimento dos resultados orçados é realizada com a adoção do orçamento flexível, que permite a fusão entre os custos fixos e variáveis da organização ajustados de acordo com o volume das receitas.

• D.

  O orçamento baseado no sistema de custo por atividade (ABC) é elaborado como parte integrante da análise estratégica de uma organização, visando identificar os custos de cada um dos seus departamentos.

• E.

  As decisões de investimentos de curto prazo são baseadas no orçamento de capital, que permite a análise de projetos e a imediata escolha, pelos dirigentes, dos projetos mais viáveis a serem implantados pela organização.

Acerca do orçamento-programa e dos tipos de créditos orçamentários, julgue os itens seguintes.

Um dos desafios do orçamento-programa é a definição dos produtos finais de um programa de trabalho. Certas atividades têm resultados intangíveis e que, particularmente na administração pública, não se prestam à medição, em termos quantitativos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Antes da instituição do chamado orçamento-programa, pouca relevância se concedia ao aspecto econômico do processo orçamentário, considerando a neutralidade que deveria caracterizar as finanças públicas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

O princípio orçamentário da periodicidade não obriga a administração pública a elaborar o orçamento a cada ano civil.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Em respeito ao princípio da discriminação ou especialização, as receitas e despesas devem constar no orçamento de tal forma que seja possível saber, pormenorizadamente, a origem dos recursos e sua aplicação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A classificação da receita por fonte de recursos baseia-se na identificação dos agentes arrecadadores, fiscalizadores e administradores da receita.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A receita estimada na proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo somente poderá ser alterada pelo Poder Legislativo se ficar comprovada a existência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Os poderes e órgãos da União podem promover limitação de empenho para compatibilizar as despesas executadas com as metas de resultado primário, embora essa medida somente possa ser tomada a partir do segundo semestre do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

As diretrizes setoriais para a elaboração da proposta orçamentária não devem ser estabelecidas pelo órgão central de planejamento e orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da conta única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil e operacionalizada pelo do Banco Central, destina-se a acolher as disponibilidades financeiras da União, à disposição das unidades gestoras.

• C. Certo
• E. Errado