Questões de Finanças Públicas do ano 0000

A estruturação de um sistema tributário envolve o impacto dos impostos sobre o nível de renda. No que diz respeito a esse aspecto, assinale a opção falsa.

• A.

  Um sistema é neutro quando a participação dos impostos na renda é a mesma, independente do nível de renda.

• B.

  Um sistema é regressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta.

• C.

  No sistema progressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha mais.

• D.

  No sistema regressivo, paga menos (em termos relativos) quem ganha menos.

• E.

  Um sistema é dito progressivo quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos aumenta quando a renda aumenta.

O governo não só arrecada impostos, mas também devolve parte deles sob a forma de transferências e subsídios. Segundo os textos usuais de Finanças Públicas, identifique a opção correta.

• A.

  Os impostos indiretos incidem sobre a renda ou a propriedade.

• B.

  O imposto de renda é exemplo de imposto indireto e de tributo federal.

• C.

  Subsídios podem ser considerados impostos indiretos com o sinal negativo.

• D.

  Transferências são impostos indiretos com o sinal positivo.

• E.

  Os impostos diretos incidem sobre os preços dos bens e serviços.

A teoria econômica moderna estabelece critérios de imposição de tributos. O critério que postula que a tributação não introduza distorções nos mecanismos de funcionamento e alocação de recursos da economia de mercado é o da

• A.

  universalidade

• B.

  adequação

• C.

  eqüidade

• D.

  justiça social

• E.

  neutralidade

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Deve a lei de diretrizes orçamentárias dispor sobre a destinação de recursos provenientes das operações de crédito, ressalvadas as operações de crédito por antecipação de receita.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Em um país hipotético, cuja população seja formada por dois grupos principais de indivíduos, o aumento do consumo de determinado bem público por um desses grupos somente será possível se houver decréscimo no consumo desse bem pelo outro grupo ou se houver aumento na produtividade da economia decorrente de inovações tecnológicas ou de mudanças nos métodos de produção.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. No atual ordenamento constitucional brasileiro, a LOA é, simultaneamente, uma lei especial e ordinária.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Um projeto de construção de barragens para prevenir desastres naturais não incluído no plano plurianual não poderá ser executado, ainda que sua execução restrinja-se a um exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, referentes à estrutura básica do plano de contas do governo federal, composta por seis classes de contas. As contas de resultado diminutivo e de resultado aumentativo relacionadas a variações independentes da execução orçamentária refletem apenas o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da execução orçamentária, não afetando, portanto, o resultado patrimonial apurado no período.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, acerca das características do balancete de verificação no âmbito do governo federal. São responsáveis diretos pela adequação das informações contidas nos balancetes de uma unidade gestora o ordenador de despesa e o contabilista que registre a conformidade contábil.

• C. Certo
• E. Errado