Questões de Finanças Públicas do ano 2002

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Na ação executiva fiscal, a garantia do juízo para oposição de embargos somente pode ser efetivada em dinheiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, cabendo ao sujeito passivo afastá-la por prova inequívoca.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Na execução fiscal, a citação e o modelo de intimação dos atos processuais seguem as regras do Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente às demais etapas do feito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Em homenagem à celeridade processual, o executado fiscal pode oferecer bem imóvel à penhora sem a necessidade do consentimento expresso do cônjuge.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A dívida líquida do setor público é definida como sendo a soma das suas dívidas interna e externa junto ao setor privado, incluindo a base monetária, as reservas internacionais e os créditos com o setor privado.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As necessidades de financiamento do setor público no conceito nominal são definidas pela variação da sua dívida líquida.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No setor público, as necessidades de financiamento no conceito primário excluem a correção monetária, mas incluem o pagamento de juros que incidem sobre a sua dívida líquida.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

De maneira geral, pode-se dizer que a primeira metade da década passada foi marcada por uma redução da dívida pública e das necessidades de financiamento do setor público e uma elevada senhoriagem real.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Na segunda metade da década passada, ocorreu a elevação da dívida pública e das necessidades de financiamento do setor público e uma redução considerável da senhoriagem real.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

A relação entre a dívida líquida do setor público brasileiro e o PIB tem oscilado em torno de 0,5 no período recente, sendo que aproximadamente metade dessa dívida é diretamente afetada pelos movimentos de câmbio.

• C. Certo
• E. Errado