Questões de Finanças Públicas do ano 2009

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Antes da instituição do chamado orçamento-programa, pouca relevância se concedia ao aspecto econômico do processo orçamentário, considerando a neutralidade que deveria caracterizar as finanças públicas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

O princípio orçamentário da periodicidade não obriga a administração pública a elaborar o orçamento a cada ano civil.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Em respeito ao princípio da discriminação ou especialização, as receitas e despesas devem constar no orçamento de tal forma que seja possível saber, pormenorizadamente, a origem dos recursos e sua aplicação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A classificação da receita por fonte de recursos baseia-se na identificação dos agentes arrecadadores, fiscalizadores e administradores da receita.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A receita estimada na proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo somente poderá ser alterada pelo Poder Legislativo se ficar comprovada a existência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Os poderes e órgãos da União podem promover limitação de empenho para compatibilizar as despesas executadas com as metas de resultado primário, embora essa medida somente possa ser tomada a partir do segundo semestre do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

As diretrizes setoriais para a elaboração da proposta orçamentária não devem ser estabelecidas pelo órgão central de planejamento e orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da conta única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil e operacionalizada pelo do Banco Central, destina-se a acolher as disponibilidades financeiras da União, à disposição das unidades gestoras.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da conta única do Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir.

A conciliação da conta única é a compatibilização de seus saldos no Banco Central e no SIAFI. Essa conciliação é desnecessária, caso não existam pendências a regularizar ou valores a identificar.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a administração financeira e orcamentária, julgue os próximos itens.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é constituída por três orçamentos: fiscal, que se refere aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta; da seguridade social, que abrange os órgãos vinculados à saúde, à previdência social e à assistência social da administração direta e indireta; e de investimento nas empresas, que compreende os investimentos realizados pelas empresas em que o poder público detém a maior parte do capital social e tem direito a voto.

• C. Certo
• E. Errado