Questões de Finanças da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O termo “preço de transferência" tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. Sobre este, assinale a opção incorreta.

• A. Em razão das circunstâncias peculiares existentes nas operações realizadas entre essas pessoas, o preço praticado nessas operações pode ser artificialmente estipulado e, consequentemente, divergir do preço de mercado negociado por empresas independentes, em condições análogas.
• B. Diversos países vêm instituindo esse controle como medida de salvaguarda de seus interesses fiscais, haja vista a constatação de manipulação dos preços por empresas interdependentes em transações internacionais, com o inequívoco objetivo de usufruir de regimes tributários mais favoráveis.
• C. No âmbito da legislação sobre o “preço de transferência”, considera-se legislação tributária favorecida a do país, aplicável às pessoas físicas ou às pessoas jurídicas, conforme a natureza do ente com o qual houver sido praticada a operação, considerando-se separadamente a tributação do trabalho e do capital, bem como as dependências do país de residência ou domicílio, que não tribute a renda, ou que a tribute em qualquer alíquota inferior às aplicadas no Brasil.
• D. Uma empresa do tipo trading, que realiza diversos tipos de importações e exportações de produtos, inclusive negociando também com empresas concorrentes, poderia vir a ser caracterizada como interposta pessoa, e por esta razão estar sujeita aos controles de preço de transferência.
• E. A legislação de "preço de transferência" somente se aplica ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro líquido.

As operações com opções como direito formativo gerador:

• A.

  só devem ser admitidas, quando negociadas por instituições financeiras.

• B.

  espelham informações privilegiadas dos lançadores.

• C.

  no modelo, europeu podem ser liquidadas a qualquer tempo.

• D.

  lançadas a descoberto, criam riscos.

• E.

  servem como instrumento de hedge, se o ativo for complementar.

Entende-se por volatilidade preço de ativos:

• A.

  variações sazonais, segundo as curvas de oferta e demanda.

• B.

  desvio padrão representativo do risco.

• C.

  variações abruptas e incontroláveis do preço de ativos.

• D.

  variação de preço visada por especuladores.

• E.

  redução de preço de ativos, quando a venda é urgente.

Estudos empíricos permitem afirmar que o aumento do preço de exercício de uma opção sobre ações reflete a expectativa de maiores retornos. Pode-se, pois, considerar que:

• A.

  existe relação em uma só direção entre variação de preços de ações e opções.

• B.

  como preço das opções resulta unicamente das expectativas dos investidores, o resultado da análise empírica é inconclusivo.

• C.

  que, tal como nos mercados futuros, no termo o preço do ativo subjacente e dos contratos se aproxima.

• D.

  a volatilidade das opções decorre dos retornos reais das ações.

• E.

  é elevada a probabilidade de haver relação biunívoca, isto é, nos dois sentidos, entre volatilidade preço de opções e retorno das ações.

A negociação de índices como o Ibovespa no Brasil e o Dow Jones Industrial nos Estados Unidos da América, entre outros, serve como instrumento para:

• A.

  indicar as variações diárias das ações negociadas em bolsas.

• B.

  tomar decisões de investimento em ações de maior liquidez.

• C.

  formular estratégias de proteção de posições a descoberto.

• D.

  balancear carteiras de investimentos.

• E. medir a rentabilidade de fundos de investimento.

Admitindo-se que ações de mesma espécie e classe são coisas fungíveis,

• A.

  a custódia desses valores mobiliários segue as regras do depósito.

• B.

  a titularidade das ações entregues para custódia é do agente que as recebe.

• C.

  o exercício do voto das ações custodiadas compete ao agente da custódia.

• D.

  alienadas as ações custodiadas, cabe ao depositante sua entrega se forem representadas por títulos.

• E.

  cessada a custódia, deve a instituição depositária devolver as originalmente entregues.

Os Fundos Financeiros:

• A.

  têm personalidade jurídica.

• B.

  titularizam interesses próprios.

• C.

  podem ser de destinação ou de participação.

• D.

  constituem reserva de receita desafetada.

• E.

  em regra, são dotados de personalidade judiciária.

No fechamento da fatura do mês, a empresa de cartão de crédito informou que o saldo devedor do cliente era de R$ 10.000,00 e que venceria no próximo dia 5. Todavia, visto ele ser um "bom" cliente, a dívida poderia ser paga em 5 (cinco) parcelas iguais mensais e sucessivas de R$ 2.100,00 cada uma (a primeira deverá ser paga no vencimento do dia 5).

Com base no acima exposto, apenas sob o enfoque financeiro, é verdadeiro afi rmar que:

• A.

  para uma taxa Selic de 2008 de até 15% a. a., como remuneração líquida dos investimentos, o pagamento a vista torna-se mais vantajoso.

• B.

  a melhor alternativa é pagar parceladamente os R$ 10.000,00.

• C.

  a taxa de juros praticada pela Operadora de Cartão é de 1% a. m.

• D.

  a taxa de juros praticada pela Operadora de Cartão é de 12% a. a.

• E.

  a taxa de juros praticada pela Operadora de Cartão é de 12% a. a.

Quando aplicados à análise de viabilidade econômica de um investimento, os métodos do valor presente líquido e da taxa interna de retorno recomendarão a mesma decisão quanto ao investimento analisado se:

• A.

  o custo de oportunidade do capital for superior à taxa de juros livre de risco.

• B.

  o valor presente líquido for positivo e a taxa interna de retorno for superior à taxa de juros livre de risco.

• C.

  o valor presente líquido for superior ao custo de oportunidade do capital e a taxa interna de retorno for positiva.

• D.

  o valor presente líquido for positivo e a taxa interna de retorno for superior ao custo de oportunidade do capital.

• E.

  o custo de oportunidade do capital for igual à taxa de juros livre de risco.

Desprezando-se exigências de margem e ajuste diário, a compra de um contrato futuro de um ativo ao preço X pode ser sinteticamente replicada mediante a seguinte combinação de instrumentos:

• A.

  compra de opção de venda do ativo com preço de exercício igual a X e compra do próprio ativo por X.

• B.

  compra do ativo por X e venda de contrato futuro do ativo pelo preço X.

• C.

  compra de opção de venda e venda de opção de compra do ativo, ambas com preço de exercício igual a X.

• D.

  venda de contrato futuro do ativo pelo preço X.

• E.

  venda de opção de venda e compra de opção de compra do ativo, ambas com preços de exercício igual a X.