Questões de História da Fundação Carlos Chagas (FCC)

O golpe de 1964, que deu início ao regime militar no Brasil e que foi chamado pelos militares de “revolução de 64”, teve, entre seus objetivos

• A. refrear o avanço do comunismo apoiado pelo presidente Jango que, após ver concretizado seu programa reformista, articulava-se para adaptar o Estado aos moldes socialistas, por meio do projeto de uma nova constituição difundido e aplaudido no histórico Comício da Central do Brasil.
• B. reinstaurar o presidencialismo, uma vez que o regime parlamentarista pelo qual João Goulart governava favorecia alianças entre partidos pequenos e grupos de esquerda liderados pelo PTB, que tinha representação significativa na Câmara e no Senado.
• C. destituir o governo de João Goulart, contando com o apoio do governo dos Estados Unidos e de parcelas da sociedade brasileira que apoiaram, dias antes, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade organizada por setores conservadores da Igreja Católica.
• D. restaurar a ordem no país e garantir a recuperação do equilíbrio econômico, uma vez que greves paralisavam a produção nacional e movimentos de apoio à reforma agrária se radicalizavam, caso das Ligas Camponesas que haviam iniciado a guerrilha do Araguaia.
• E. iniciar um processo autoritário de transição política e econômica nos moldes do neoliberalismo, por meio de uma estratégia defendida por entidades como o FMI, a ONU e a Cepal, com o aval do empresariado brasileiro insatisfeito com o governo vigente.

Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos

• A. infratores eram julgados pela Justiça do Trabalho da metrópole.
• B. cumpriam jornadas de trabalho de tempo ilimitado.
• C. tinham direito à sua vida e produziam sua própria economia.
• D. possuíam uma legislação de trabalho compulsório própria.
• E. eram vistos como uma massa de trabalhadores nacionais.

No Brasil, as relações de produção a que o texto se refere foram legalmente

• A. instituídas em dispositivos da Constituição de 1824.
• B. criadas por imposição do Bill Aberdeen, em 1845.
• C. revogadas pela Lei Eusébio de Queiroz, em 1850.
• D. proibidas por conta da Lei do Ventre Livre, em 1871.
• E. extintas com a assinatura da Lei Aurea, em 1888.

O fato relatado no texto permite afirmar que,

• A. embora tenha uma moderna legislação trabalhista, o Brasil legaliza velhas formas de trabalho escravo.
• B. baseada na Abolição da escravidão, a legislação trabalhista colabora com o trabalho compulsório no país.
• C. passados mais de um século da Abolição, formas de trabalho compulsório ainda são praticadas no Brasil.
• D. apesar da condenação financeira, a Lei da Terra estimula a formação de trabalho escravo no Brasil.
• E. políticas de proteção social do Estado garantem a criação de trabalho escravo no país.

Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas, inspirados na “Carta del Lavoro” italiana,

• A. dava somente ao sindicato reconhecido pelo Estado o direito de representar a categoria, proibindo a greve e o lock-out.
• B. ampliava a participação do trabalhador pelo sistema de representação classista e pela adoção do voto secreto nas eleições.
• C. garantia direitos aos trabalhadores como: jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino e do trabalho infantil.
• D. definiu as regras a partir das quais o mercado de trabalho e as relações trabalhistas poderiam livremente se desenvolver.
• E. garantiu aos trabalhadores uma certa estabilidade no emprego e no salário por meio do crescimento industrial do país.

A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere

• A. criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas mãos também o Poder Judiciário.
• B. ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.
• C. manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o poder político do governo central.
• D. substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.
• E. atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o Poder Judiciário de certas garantias legais.

Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a

• A. Constituição de 1934 reuniu um conjunto de leis que amenizou o problema da questão social e formalizou uma legislação trabalhista para os movimentos sindicais.
• B. Lei de Greve de 1937, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, promoveu melhoria nas condições de vida do operário e preservou as conquistas trabalhistas.
• C. Lei Sindical de 1939, representou um grande avanço nas relações de trabalho ao amparar o trabalhador na resistência contra os excessos da exploração capitalista.
• D. Lei do Salário Mínimo de 1940, representou a única modificação importante na maneira de o Estado definir as regras para a organização das relações trabalhistas.
• E. Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, criou o sindicato único por categoria que dependia da carta de “reconhecimento” fornecida pelo Ministério para funcionar.

O texto descreve uma realidade que, na história do Brasil, identifica o

• A. tenentismo, que considerava o exército como a única força capaz de conduzir os destinos do povo.
• B. coronelismo, que se constituía em uma forma de o poder privado se manifestar por meio da política.
• C. mandonismo, criado com o objetivo de administrar os conflitos no interior das elites agrárias do país.
• D. messianismo, entidade com poderes políticos capaz de subjugar a população por meio da força.
• E. integralismo, que consistia em uma forma de a oligarquia cafeeira demonstrar sua influência e poder político.

Com base nas informações do texto, é correto afirmar que a Constituição de 1891

• A. promoveu uma cisão das oligarquias nos grandes Estados e garantiu as alterações na estrutura da sociedade brasileira.
• B. deu início a uma série de importantes transformações na vida social, política, econômica e cultural da sociedade.
• C. pôs fim á política que garantia o poder federal e poder local aos representantes dos dois maiores Estados brasileiros.
• D. representou uma vitória dos grandes Estados e garantiu a supremacia das duas maiores unidades da federação.
• E. criou espaços para manifestação de novas forças sociais e políticas ligadas ao desenvolvimento nacional.

O principal mecanismo para a consolidação da república a que o texto se refere foi a

• A. política de “salvação nacional”, desencadeada pelos militares ligados aos grandes fazendeiros mineiros e paulistas com a finalidade de fortalecer o poder das oligarquias estaduais do sudeste.
• B. “campanha civilista” que defendia a regulamentação dos preços dos produtos de exportação e garantia os empréstimos contraídos no exterior aos fazendeiros das grandes propriedades.
• C. “política dos governadores”, que consistia na troca de apoio entre governo federal e governos locais, com a finalidade de manter no poder os representantes dos grandes fazendeiros.
• D. política do “café-com-leite”, que incentivava uma disputa acirrada entre os representantes dos pequenos Estados e enfraquecia o poder dos fazendeiros paulistas e dos mineiros.
• E. política de “valorização do café” realizada pelos Estados contribuía para o enfraquecimento do poder local e garantia a troca de favores entre os fazendeiros e o governo federal.