Questões de História da Fundação Carlos Chagas (FCC)

A corrente ideológica a que o texto se refere, e que dominou a cena do movimento operário brasileiro durante a segunda década do século XX,

• A. pode ser tratada como um sistema de pensamento social visando a modificações fundamentais na estrutura da sociedade com o objetivo de substituir a autoridade do Estado por alguma forma de cooperação não governamental entre indivíduos livres.
• B. investe contra o capital e o Estado capitalista, pretendendo substitui-lo por uma livre associação de produtores diretos, possuidores dos meios de produção e na organização do sindicato único como meio de promover a emancipação das classes trabalhadoras.
• C. defende a coletivização dos meios de produção, a violência nas lutas operárias e dá ênfase ao papel que os sindicatos desempenhariam na obra emancipadora dos trabalhadores e da sociedade, e na luta operária para a conquista do Estado.
• D. argumenta que o sindicalismo operário deve ser o articulador da autogestão e um instrumento do plano econômico e da unidade de produção, e que as diversas associações produtivas devem ser coordenadas pelas federações sindicais ligadas ao Estado.
• E. inclina-se pelo caminho revolucionário ao sustentar a necessidade de realizar de imediato a tese marxista segundo a qual o critério de distribuição de bens e serviços deveria ser determinada pelas assembleias sindicais de cada Estado da Federação.

De acordo com a ótica do autor, o Estado que se impõe a partir de 1930

• A. resgata os direitos dos cidadãos e a consciência política, mas procura impedir que os trabalhadores se organizem em associações sindicais e de classes.
• B. procura realizar e realiza, de forma progressiva, um projeto autoritário de poder que, pela manipulação, procura afastar a classe operária da cena política.
• C. incorpora importantes novidades como o direito de voto e a legislação trabalhista, mas afasta do poder os movimentos de luta operária por meio da repressão.
• D. propicia à “burguesia” industrial o domínio do poder político, o que não impediu que o movimento operário lutasse pela melhoria de condições de vida e de trabalho.
• E. procura manter e mantem o ideário nacionalista, o estatismo e o trabalhismo autoritário que, pela manipulação despolitiza os movimentos de trabalhadores.

Na visão do autor do texto, a “Revolução de 1930”

• A. ocorreu mais como uma contrarrevolução, o que não impediu que, na sequência dos acontecimentos, algumas transformações ocorressem, principalmente no campo econômico.
• B. foi realizada por setores dissidentes das oligarquias, juntamente com o operariado urbano e o exército e que, portanto, resultou na formação de um “estado de compromisso”.
• C. implicou em transformações radicais e mais ou menos simultâneas nos níveis econômico, político e social, provocando profundas mudanças na estrutura social e política do país.
• D. permitiu ao Estado assumir o papel de garantidor dos mecanismos capazes de mantê-lo em funcionamento, embora tenha promovido algumas mudanças na estrutura social.
• E. resultou de um acordo entre a classe média, através do exército, e a classe dos latifundiários, que se uniram para mudar o regime e implantar o autoritarismo político no país.

O Partido Comunista introduziu algumas mudanças na ação política e sindical do movimento operário, entre elas a que visava aumentar o número de trabalhadores mobilizados e dispostos a conquistar melhores condições de vida e trabalho. O primeiro resultado dessa nova postura foi o surgimento do BOC, que

• A. buscava a ascensão social do operariado e a ampliação da participação política dos trabalhadores urbanos nas eleições.
• B. propunha o fim das fraudes eleitorais e o voto secreto para que os trabalhadores pudessem participar das eleições de 1930.
• C. pretendia juntar as forças do operariado as dos trabalhadores rurais e lançar um candidato para concorrer às eleições de 1930.
• D. visava levar o movimento operário a pressionar o governo para regulamentar uma legislação mais favorável aos trabalhadores.
• E. procurava arregimentar os sindicatos e os trabalhadores e fortalecer as campanhas eleitorais dos representantes dos operários.

A formação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil resultaram da influência de fatores internos e externos. Entre os fatores externos que levaram o pais a elaborar as primeiras leis trabalhistas, destaca-se

• A. a influência no país dos Princípios Fundamentais do Trabalho Internacional instituídos na Constituição da Organização dos Estados Americanos.
• B. o resultado das decisões de Justiças do Trabalho na Europa, sobre conflitos entre patrão e operário, que se transformou em jurisprudência internacional.
• C. a criação de Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio que passaram expedir leis que beneficiavam o trabalhador, em vários países europeus.
• D. a reunião de leis esparsas que tratavam do trabalho de menores, da organização de sindicatos rurais e urbanos, realizada pelos Estados Unidos.
• E. o compromisso de observância de normas laborais mínimas decorrentes do ingresso do país na Organização Internacional do Trabalho.

A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em

• A. um dos princípios fundamentais regulamentados pela Constituição de 1934.
• B. um direito trabalhista criado pela Constituição Republicana do Estado Novo.
• C. uma das normas revogadas pela Constituição Federal Republicana de 1946.
• D. um dos benefícios trabalhistas instituído na Constituição do Regime Militar.
• E. uma das modalidades de flexibilização instituída pela Constituição de 1988.

Um dos objetivos prioritários do governo FHC foi desmontar a estrutura do Estado varguista. Do ponto de vista dos trabalhadores, isso significou, entre outras coisas, que

• A. o Estado interrompeu o processo de criação de uma moderna legislação social e trabalhista de caráter nacional, resultante de uma intensa luta dos trabalhadores pelos seus direitos.
• B. a mediação do Estado nas relações entre patrão e operário despolitizou as relações trabalhistas, impossibilitando a criação de instituições defensoras dos trabalhadores.
• C. o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado sistematizou as leis trabalhistas e o mercado de trabalho, impedindo o trabalhador de participar de movimentos grevistas.
• D. o trabalhador perdeu a proteção do chamado “Estado varguista” e foi levado a negociar com o patrão, no mercado de trabalho, as condições de sua participação no processo produtivo.
• E. a ação controladora do Estado nas relações trabalhistas garantiu os direitos dos trabalhadores no mercado e amenizou as desigualdades de forças entre o trabalhador e o patrão.

Um dos grandes passos da evolução do Direito do Trabalho no Brasil ocorreu no ano de 1943, quando se unificou os direitos trabalhistas na denominada Consolidação das Leis do Trabalho − CLT que

• A. enfraqueceu o ideal de liberdade de associação dos trabalhadores atuantes nos setores primário, secundário e terciário do país.
• B. interferiu drasticamente nas relações de trabalho ao exigir um novo modelo de organização trabalhista e de perfil do trabalhador.
• C. foi o primeiro conjunto de leis, em âmbito nacional, voltado aos empregados sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual.
• D. procurou abolir as corporações de ofício, instituindo a liberdade de exercício em qualquer profissão nas atividades produtivas do país.
• E. concedeu ao homem o direito essencial do trabalho, bem como modificou os fundamentos essenciais de toda ordem constitucional.

A Constituição Federal brasileira de 1934, que tratou pela primeira vez no Brasil de Direito de Trabalho (art.121), ao garantir a liberdade sindical, isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, foi influenciada

• A. pela doutrina marxista soviética.
• B. pelo anarco-coletivismo social.
• C. pela ideologia socialista alemã.
• D. pelo constitucionalismo social.
• E. pela ideologia europeia.

O conhecimento histórico e as informações do texto permitem afirmar que a Constituição de 1988,

• A. foi a que contou com a maior participação popular, agregando inúmeros setores da sociedade e explicitando a preocupação do Estado brasileiro com os direitos Humanos e do cidadão.
• B. incorporou novidades importantes como o direito de voto feminino, a legislação trabalhista, a nacionalização das riquezas naturais e o salário mínimo para todos os trabalhadores do país.
• C. garantiu os direitos individuais de liberdade, segurança e propriedade, a livre expressão e associação, mas limitou, entre outras coisas, manifestações públicas, em nome da ordem.
• D. refletiu, em grande parte, os anseios liberais-democráticos da sociedade brasileira, mas preservou muitos aspectos restritivos, como aqueles com os quais se buscava manter a classe operária sob controle.
• E. representou um compromisso entre a democracia liberal e federativa e as conquistas sociais e políticas da Carta anterior e defendidas pelos partidos políticos na Assembleia Constituinte.