Lista completa de Questões sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2014
Maurício é ocupante de cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de aneiro. Ele realizou provas escrita e física para o cargo de Oficial de Cartório da Polícia Civil, tendo sido convocado para etapa seguinte do concurso, consistente em curso de formação na ACADEPOL, que tem a mesma natureza de qualquer outra prova ou exame de concurso público e durante a qual o candidato não recebe remuneração. No caso em tela, de acordo com o Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho 1975, Maurício
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento e vantagens integrais nos primeiros:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, constitui sanção disciplinar aplicável ao funcionário público:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Sílvio foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo no Estado do Rio de Janeiro. Ao verifi car os documentos necessários para a investidura no cargo, tomou conhecimento da necessidade de apresentar, consoante o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Ana e Romeu, ambos servidores públicos, após rápido relacionamento amoroso, vêm a contrair núpcias. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, terão direito a afastamento do serviço pelo período de até:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Adilson, servidor público, requer abono para suas faltas ocorridas para acompanhamento de pessoa da família no mês C. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o abono nesse caso poderá ocorrer, durante o mês em questão, até o máximo de:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, não havendo delegação de competência, nem gozo de licença ou férias, a autorização ao servidor para se ausentar do país depende de ato do:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o servidor poderá gozar de trinta dias de férias que poderão ser acumuladas, diante da necessidade de serviço, por no máximo:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Regra geral, a remuneração do servidor público não pode sofrer constrição judicial. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá ocorrer penhora no vencimento do servidor no caso de:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-lei nº 220/1975 - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Petrônio, servidor público, tem o cargo que ocupa extinto. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, nessa situação, o servidor estável será posto em disponibilidade com:
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...