Questões sobre Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada

Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros è composto

• A. 8 (oito) Membros
• B. 9(nove) Membros
• C. 10(dez) Membros
• D. 12(doze) Membros

A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos:

• A. Poder executivo, poder legislativo.
• B. Poder executivo, servidores de sindicatos.
• C. Conselho deliberativo, diretoria executiva, conselho fiscal.
• D. Suplentes, representantes titulares

Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de noventa dias, a construção deve:

• A. Os proprietários de terrenos são obrigados a executar a pavimentação.
• B. Ter todos os seus vãos fechados de maneira segura e conveniente.
• C. Nenhum material poderá permanecer no local.
• D. Nenhuma das alternativas.

Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que

• A. Para os efeitos desta lei, servidor público é pessoa legalmente investida em cargo público.
• B. Os cargos públicos poderão ser aleatórios e com validade de 2 anos.
• C. Será tomado sem efeito o ato de provimento se não ocorrer a posse e o prazo legal.
• D. Nenhuma das alternativas.

Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:

• A. Licença Prorrogada
• B. Auxilio Funeral
• C. Licença por acidente em serviço
• D. Nenhuma das alternativas

Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –RS , Considera-se vago qualquer cargo da mesa quando

• A. Quando o cargo que ocupa a mesa será feita mediante justificação escrita apresentada no Plenário.
• B. Quando na mesa só haverá eleições para suplentes.
• C. Quando o cargo depende só da deliberação do Plenário, com voto de dois terços dos vereadores.
• D. For o vereador destituído do cargo da mesa por decisão do Plenário.

Em se tratando do Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –Rs Compete ao Presidente da Câmara:

• A. Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno.
• B. Fazer as votações secretas.
• C. Destituir membros da mesa.
• D. Quórum 2/3.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:

• A. Pelos Suplentes.
• B. Pela maioria dos votos presente.
• C. Pelo prefeito, durante o recesso parlamentar.
• D. Nenhuma das alternativas.

Segundo a Lei 470/1961 de Santa Rosa-RS em seu Capitulo Único as penas impostas pelo não cumprimento das disposições deste capítulo são :

• A. Infração Lavrada em duas vias
• B. Apreensão, multa e embargos.
• C. Testemunhas, multas, infrações.
• D. Nenhuma das alternativas.

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da cidade, for utilizada para :

• A. Proteção ao meio ambiente
• B. Desenvolvimento sustentável, aspecto social.
• C. Acessibilidade Universal
• D. Nenhuma das alternativas.