Questões de Legislação Federal

Acerca de segurança e medicina do trabalho, de acordo com a Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de segurança e medicina do trabalho, de acordo com a Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.

As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de segurança e medicina do trabalho, de acordo com a Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.

O peso máximo que um empregado pode remover, individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, não deve ultrapassar sessenta quilogramas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei nº. 6.514/1977, julgue os itens que se seguem.

O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade é mantido com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei nº. 6.514/1977, julgue os itens que se seguem.

Reparos, limpeza e ajustes devem ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização desses procedimentos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.

No processo eletrônico, a conservação dos autos do processo deve ser efetuada totalmente por meio eletrônico.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei nº. 6.514/1977, julgue os itens que se seguem.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos níveis de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional de 10%, 20% e 40% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem, respectivamente, nos graus máximo, médio e mínimo.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.

De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o produto da digitalização pode substituir o original em qualquer circunstância.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os direitos, as obrigações e as competências dos ocupantes de cargos e funções da ABIN, julgue os itens que se seguem com base no disposto na Lei n.º 11.776/2008 e no Decreto n.º 6.408/2008.

A cessão dos titulares de cargos integrantes do quadro de pessoal da ABIN só é permitida para os casos previstos em legislação específica ou investidura em cargo de natureza especial ou do grupo de direção e assessoramento superiores (DAS), nos níveis 4, 5 e 6, ou equivalentes.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a lei n.º 6.514/1977, assinale a alternativa correta.

• A.

  Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente e observar as normas de segurança e medicina do trabalho são atribuições dos empregados e da empresa, respectivamente.

• B.

  Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial obrigatória, para todos os serviços realizados.

• C.

  Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou do embargo, os empregados não farão jus aos salários correspondentes àqueles do efetivo exercício.

• D.

  Os profissionais que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico.

• E.

  É facultada às empresas a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, aos órgãos competentes em matéria de medicina e segurança do trabalho, em função da ética profissional.