Questões de Legislação Federal

No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado, denomina-se Livro

• A.

  Protocolo.

• B.

  Registro Geral.

• C.

  Registro Auxiliar.

• D.

  Indicador Real.

• E.

  Indicador Pessoal.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.

Preferencialmente, servidores de uma mesma repartição pública compõem as mesas receptoras. Na falta deles, são nomeados eleitores para compô-las.

• C. Certo
• E. Errado

O Registro Torrens associa-se a bem

• A.

  móvel transmitido por ato oneroso.

• B.

  móvel transmitido por ato gratuito.

• C.

  imóvel rural.

• D.

  imóvel urbano.

• E.

  imóvel ou urbano, sendo faculdade de seu titular.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.

A urna eletrônica dispõe de mecanismo que permite a impressão do voto e sua conferência visual, seguidas do depósito automático. O eleitor pode cancelar o voto, se não concordar com os dados nele registrados, desde que o faça antes da impressão.

• C. Certo
• E. Errado

O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados, pelo menos, durante

• A.

  30 dias.

• B.

  6 meses.

• C.

  1 ano.

• D.

  5 anos.

• E.

  10 anos.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 9.504/1997 acerca dos procedimentos eleitorais, julgue os itens a seguir.

Ao votar para determinado cargo, caso o eleitor digite apenas o número do partido, o voto é considerado nulo, em face da impossibilidade da identificação do candidato.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.

O aumento sucessivo dos lucros de uma empresa não pode constituir infração da ordem econômica, porque depende da aceitação, pelo mercado, dos preços praticados pela referida empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Ao administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, a CEP deve

• A. denunciar condutas em desacordo com normas previstas no código, quando praticadas por autoridades a ele submetidas.
• B. apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal medidas para o aprimoramento desse código.
• C. dirimir dúvidas a respeito da interpretação de normas contidas no código, deliberando sobre casos omissos.
• D. postular em juízo, representando os interesses maiores da sociedade brasileira.
• E. arguir descumprimento de preceito fundamental sempre que ato lesivo ao interesse público for perpetrado por autoridade submetida ao código.

Segundo Johnni Langer (2000) “a Arqueologia é uma das ciências mais populares no imaginário ocidental”, presente na literatura, mídia e arte, devido à sua ligação com aventuras e grandes descobertas. Em suma, ela é um sistema de conhecimento, com ideias, símbolos, imagens e mitos sobre a cultura material e a história. Todo sistema de objetos é também um sistema de sinais simbolicamente interpretados e produtos da imaginação e contexto da época. Essa “história mítica é o suporte para a identificação coletivizante na consciência das pessoas, na maioria das nações” (Castoriades, 1982:179).

Tendo o texto acima como referência incial, julgue os itens que se seguem, acerca de arqueologia econômica, social, cognitiva, simbólica e ambiental.

Entre os fatos que mais influenciaram a história da arqueologia brasileira estão a promulgação da Lei n.º 3.924/1961 e a edição dos programas Projeto Nacional de Pesquisas Arqueológicas, (PRONAPA) e o Projeto Nacional de Pesquisas Arqueológicas na Bacia Amazônica (PRONAPABA).

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.

Se determinado grupo de empresas for o fornecedor exclusivo de 35% de um mercado relevante, então esse grupo de empresas exerce uma posição dominante, nos termos definidos na legislação vigente.

• C. Certo
• E. Errado